Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 244 verdade, ao veÃ-culo do réu, propriamente, e não ao veÃ-culo do autor. A menção que há a respeito do autor dá conta de que este ¿seguia fluxo pela faixa esquerda¿.      Não há menção de que ele estava em acostamento, mesmo à esquerda.      Portanto, o réu, ao fazer a manobra referida, foi tanto negligente quanto imprudente. Também lhe

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 3707 SALÃRIO MÃNIMO VIGENTE, ATà A DATA EM QUE A VÃTIMA COMPLETARIA 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE IDADE E, APÃS, REDUZIDO A 1/3 DO VALOR DO SALÃRIO MÃNIMO ? ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL ? CORREÃÃO MONETÃRIA E JUROS DE MORA A PARTIR DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÃA ? PLEITO INCABÃVEL ? TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÃRIOS A DATA DO EVENTO DANOSO (SÃMULA 54/STJ) ? CORREÃÃO DE OFICIO ? POSSIBILID

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 3166 merecendo reparos. 5. Diante do exposto, CONHEÃO DO RECURSO e NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentença. 6. APELAÿO CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJ-PA - AC: 00004542620078140031 BELÃM, Relator: JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO, Data de Julgamento: 13/08/2019, 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, Data de Publicaç¿o: 27/08/2019)            Nos termos das fraç¿e

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 2190 Durante a instrução processual, nada foi produzido no sentido de imputar a culpa pelo acidente ao autor, ou seja, o réu não logrou êxito em comprovar culpa exclusiva da vÃ-tima, no intuito de romper o nexo de causalidade e elidir a responsabilidade civil pelos danos causados.            Consigno, mais uma vez, que o réu não produziu provas, optando por deixar t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1436 59 Alimentos - I. H. G. M. X E. M. - Fls. 241 - Fls. 240: manifeste-se o exequente, no prazo de cinco (05) dias, a fim de atender o quanto requerido pelo representante do Ministério Público. Int. - ADV DESSANDRA LEONARDO OAB/SP 189419 - ADV MARIA DO ROSARIO DA SILVA OAB/SP 88846 - ADV VANESSA SENTEIO SMITH S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1243 extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC. Por esta lide, o autor arcará com as verbas de sucumbência, com honorários arbitrados em R$ 3.000,00 (três mil reais), observada a gratuidade. Outrossim, julgo PROCEDENTE EM PARTE, com fundamento no artig

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7350/2022 - Terça-feira, 12 de Abril de 2022 350 Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais em face do requerido, todos qualificados na inicial, aduzindo, em sÃ-ntese, que em decorrência de queda sofreu luxação no punho esquerdo, procurando o segundo requerido para tratamento adequado, e que após submeter-se a cirurgia realizada nas dependências da primeira ré teve os movimentos da mão esquerda inutilizados. Â

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1436 936 ADV ROGÃRIO DIAS MESQUITA OAB/SP 266441 0040688-78.2011.8.26.0564 (564.01.2011.040688-6/000000-000) Nº Ordem: 001779/2011 - Procedimento Sumário - AuxÃlio-Acidente (Art. 86) - JOSE GERALDO SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Autos n. 1779/11 Vistos. JOSà GERALDO SOARES ajuizou aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1436 953 segundo alega na inicial: é segurada do INSS; sofreu acidente do trabalho que resultou incapacidade para o trabalho. Requer benefà cio acidentário e a concessão da gratuidade da justiça. Inicial instruà da com procuração e documentos (fls. 06/18). O INSS foi citado e apresentou contestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1436 944 0011875-07.2012.8.26.0564 (564.01.2012.011875-8/000000-000) Nº Ordem: 000559/2012 - Procedimento Sumário - AuxÃlio-Acidente (Art. 86) - LUIS CARDOSO MENDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. LUIS CARDOSO MENDES ajuizou ação acidentária em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL