Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ATOrd-0001071-46.2019.5.13.0014 AUTOR SHEILA NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO GABRIELLA MARIANE GALDINO DA SILVA(OAB: 23839/PB) RÉU ELISANDRA DE QUEIROZ BARBOSA ADVOGADO MACIELMA CANDIDO FARIAS(OAB: 15080/PB) ADVOGADO JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 16545/PB) ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS(OAB: 10538/PB) 1027 ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS(OAB: 10538/PB)

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO ANDERSON NOVAIS SILVA MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE(OAB: 278808/SP) MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE(OAB: 400743/SP) ESSEMAGA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA RENATO SAUER COLAUTO(OAB: 209981/SP) TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO ANTONIO DE ANDRADE NETO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 14904 Intimado(s)/Citado(s): - ESSEMAGA LOGISTI

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 3180 Reclamada. Partes ausentes. Observadas as formalidades legais foi efeito modificativo do julgado, concedendo a isenção, ao Autor, do proferida a seguinte pagamento das custas processuais. Publicada nesta audiência. SENTENÇA Intimem-se as partes. 1. RELATÓRIO JOÃO DE OLIVEIRA BATISTA Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante, alegando Juiz do Trab

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a36231 ADVOGADO proferida nos autos. RECLAMADO CONCLUSÃO ADVOGADO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho RECLAMADO para deliberações. SÃO PAULO, 28 de outubro de 2020. ADVOGADO EVELYN ROMERO NOGUEIRA SOARES RECLAMADO DESPACHO ADVOGADO Vistos. I -Recebo Id nº 5c

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 1181 Juízo da 30ª VT de Porto Alegre. Aguarde-se. proferido nos autos. Quanto a petição de id a9f0442, retiro a característica “sigilo”, visto Concluso por: PAULO ROGERIO RODRIGUES GAGO em 08 de que não apresentada justificativa para tanto. outubro de 2021 Cabe esclarecer que não existe ferramenta que permita bloqueio de . chave PIX. Este é apenas instrume

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 2340 pode acontecer com qualquer parte do processo. necessário e mediante autorização das partes e dos advogados. Assim, redesigno a audiência de instrução telepresencial para o dia LINK PARA ACESSO À AUDIÊNCIA: 05/11/2021 às 9h45. br.zoom.us/my/vt21.rj ou A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta https://trt1-jus- ID 458 168 8065 ZOOM,

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1104 No tocante à sucessão de empresas, duas são as teorias: a subjetiva e a objetiva. Pela primeira, a sucessão é uma categoria que pode acontecer com um empregado e não com outro, pois exige que, além da transferência da empresa, assim considerada a reunião de fatores de produção capaz de permitir a exploração da atividade econômica, o empregado preste serviç

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região FUNDAMENTAÇÃO 1081 Item de preliminar 1.1. Ilegitimidade passiva ad causam Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos recursos e das contrarrazões. A recorrente Seara alega ser parte ilegítima para figurar no polo passivo do presente feito. Apenas não conheço do recurso da demandada no tocante ao pleito de aplicação da Súmula nº 439 do TST

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1093 Pela primeira, a sucessão é uma categoria que pode acontecer com um empregado e não com outro, pois exige que, além da transferência da empresa, assim considerada a reunião de fatores de produção capaz de permitir a exploração da atividade econômica, o empregado preste serviços para a empresa sucessora, sem solução de continuidade do contrato de trabalho. 2.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2988 NÃO OS VALORES DE DEPÓSITOS DA ÉPOCA DE CADA PLANO SUBSEQUENTE ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO STJ COM O JULGAMENTO DE REPETITIVO, RESP Nº 1.314.478/RS.APELAÇÃO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL JUROS REMUNERATÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE ENSEJOU