Publicações Judiciais I ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO. Decorrido o prazo recursal, tornem os autos ao Juízo de origem. Intimem-se. Publique-se. São Paulo, 27 de fevereiro de 2014. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00014 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0003450-26.2008.4.03.6183/SP 2008.61.83.003450-0/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO CODINOME PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO TEREZA ME

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 3673 SDI-I, em tal sentido. Com o advento do novo Código de Processo Civil, o art. 4º da lei nº 2.1. DA JUSTIÇA GRATUITA 1060/50 foi revogado. Entrementes, o novo código continua a prever a possibilidade de concessão do benefício da gratuidade judiciária, à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas,

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 241 Processo Nº RTOrd-0000614-31.2016.5.13.0010 AUTOR ILDECI MARIA NUNES ADVOGADO DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO(OAB: 10901/PB) RÉU TECNO-PLASTIC INDUSTRIAL LTDA Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO: O recurso ordinário da parte reclamada não veio acompanhado do - ILDECI MARIA NUNES competente preparo. Nas razões do recurso a parte

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 2038 Sobre o tema, temos que, para a concessão dos benefícios da Fica mantida, dessarte, a r. sentença de Origem, que condenou o justiça gratuita ao sindicato que atue na condição de substituto Sindicato autor ao pagamento dos honorários advocatícios de 15% processual, é suficiente que seja declarada, na petição inicial a sobre o valor da causa. impossibilidade

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, voltem-me conclusos. Intime-se. São Paulo, data que consta no sistema. Marco Aurelio de Mello Castrianni Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5022083-69.2019.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LEONARDO HUMBERTO MONTEIRO NETO Advogado do(a) AUTOR:ANDREA CARNEIRO ALENCAR - SP256821 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Comprove a parte autora sua hipossuficiência financeira mediante documentação idônea, juntando aos autos os 2 (dois) últimos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6072 Advogado: Manuela Bastos Simoes (OAB:BA17758) Advogado: Maria Vitoria Brandao Tourinho Dantas (OAB:BA4866) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Ministro Victor Nunes Leal, 75, 3º Andar, Cidade Universitária Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-26

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7319 Exequente: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Sudoeste Baiano Ltda - Sicoob Crediconquista Advogado: Igor Da Silva Sousa (OAB:BA21290) Advogado: Raiana Bulhoes Lopes (OAB:BA61970) Executado: Cleisson Novais Dantas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciai

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Campinas, 02 de setembro de 2022 4267 MINISTÉRIO PÚBLICO DO Interessado(a)(s): TRABALHO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Processo Nº ROT-0011012-57.2021.5.15.0058 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BEBEDOUR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Bernardo do Campo, 25 de setembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002665-40.2018.4.03.6114 AUTOR: SAULO VIEIRA DE REZENDE Advogado do(a) AUTOR: ROSELI APARECIDA RAMALHO LUPPI - SP316566 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir provas, justificando-as, ficando desde já cientes de que o silencio será tido como renuncia à produção de eventuais provas anteriormente requ

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 347 violou o art. 605 da CLT, devendo ser reformada para julgar extinto Por todo o exposto, julgo EXTINTOo processo, sem resolução do o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, mérito, nos termos do artigo 485, IV, do CPC. do CPC Recurso de revista provido. (PROCESSO Nº TST-RR-11036.2010.5.03.0035, 7ª turma. Data de Julgamento: 19/09/2012,