CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 486 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA MARTHA GOES RODRIGUES DE MORAES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA GARCIA DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0720/2022 ADV: RAPHAEL NAVARRO ESPINHEIRA AFONSO (OAB 28523/BA), PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0778384-64.2013.8.05.0001 - Execu

Seção III ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1429 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 PROTOCOLO: 201102854659 NATUREZA: EXECUçãO DESPACHO DEFIRO O PED IDO DE FLS 55. CITE-SE O EXECUTADO NO ENDEREçO INFORMADO. CUMPRASE. ARUANã , 08 DE NOVEMBRO DE 2013. ENYON A. FLEURY DE LEMOS JUI Z DE DIREITO RESPONDENTE DECRETO - 1297/2013 NR. PROTOCOLO : 393247-18.2013.8.09.0183 AUTOS NR. : 354 NATUREZA : ALIMENTOS REPRESENTANTE : AMB REQUERIDO : FSO REQUERENTE :

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Preliminarmente, a exequente deverá juntar declaração de que não pode arcar com as despesas e custas processuais sem privar-se dos recursos necessários à sua subsistência, em face do requerimento das isenções decorrentes da gratuidade judiciária, formulado na petição inicial. Após, intime-se o executado, para os fins do artigo 535, do Novo Código de Processo Civil. No silêncio, aguarde-se, em arquivo, eventual manifestação da parte interessada. Int. São Bernardo do C

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19734 pode ser responsabilizada subsidiariamente ao pagamento dos valores devidos ao reclamante e que não houve qualquer vicio na contratação da empresa prestadora de serviços. Afirma que por ser entidade filantrópica, não pode arcar com o pagamento de contribuições previdenciárias. Afirma que antes de se direcionar a execução a ela, deve ser esgotada a execução em

Seção II ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1390 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/09/2013 NR. PROTOCOLO : 302773-09.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1312 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : IGOR ROBERTO GUIMARAES IVANOFF REQUERIDO : COLEGIO PRINCIPIOS ADV REQTE : 35864 GO - MARA ELIZA JOSE DE MATOS SILVA MENDE DESPACHO : INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACOSTA R AOS AUTOS CóPIA RECENTE DE SUA úLTIMA DECLARAçãO DE IMPOSTO DE RENDA, EXTRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2122 689 SP), REGIANA BARBOSA PAES (OAB 178922/SP), FREDERICO AUGUSTO DUARTE OLIVEIRA CANDIDO (OAB 154616/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), JOSE DINIZ NETO (OAB 118621/SP) Processo 1041837-53.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Abilio Venite Milanez - Banco Bradesco S/A Suc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3192 234 - AUTOR: Nivaldo Paulo da Silva - D E S P A C H O Trata-se de feito com pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Como cediço, a gratuidade é concedida aos que comprovarem a insuficiência de recursos (vide CF, art. 5º, LXXIV). Nos autos há indicativos de que o autor pode arcar com as despesas inerentes a causa e paga

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 15211 VOTOS Inconformada com a r. sentença id e9550a2, que julgou Acórdão Processo Nº AP-1001506-32.2015.5.02.0472 Relator LIBIA DA GRACA PIRES AGRAVANTE CLARO S.A. ADVOGADO Alessandra Felice dos Santos Percequillo(OAB: 152493/SP) AGRAVADO KATIA REGINA MORGADO DE AMORIM ADVOGADO CRISTIANE DA SILVA TOMAZ(OAB: 272050/SP) AGRAVADO SNTC SERVICOS EIRELI ADVOGADO LIDIANE PRA

Judiciário ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 55 Ora, a Administração agiu corretamente ao indeferir o pleito do pedido não pode ser acolhido. Com efeito, a Lei n. 5.584/70 não revogou a Lei n. 1.060/50, de modo que nos termos do art. 4o deste autor. último diploma legal, o pedido dos benefícios da justiça gratuita pode ser feito na própria petição. Registre-se que não é dado ao administrador o poder de ag

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 13767 reclamada (fls. 466/471), pugnando pela exclusão da multa prevista no artigo 477, §8º CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Dispensada do recolhimento de depósito recursal e custas por tratar -se de massa falida. Contrarrazões pelo reclamante, às fls. 476/479, requerendo a condenação da reclamada ao pagamento da totalidade das parcelas do FGTS em atraso