10.001 resultados encontrados para pode arcar com - data: 09/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5905 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8002882-44.2019.8.05.0088 Monitória Jurisdição: Guanambi Autor: Rogerio Fialho De Carvalho Advogado: Nelson Figueiredo Dantas (OAB:BA29706) Reu: Antonio Rodrigues Gomes Intimação: PODER JUDI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6175 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Ministro Victor Nunes Leal, 75, 3º Andar, Cidade Universitária Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1111, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] PROCESSO: 80075
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6357 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 3º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1150, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] PROCESSO: 8
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1935 8002275-26.2022.8.05.0088 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Riacho De Santana Autor: Associacao Comunitaria Matina Solidaria Advogado: Joao Henrique Santos Ribeiro Da Silva (OAB:BA52229) Reu: Municipio De Matina Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA ______
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 8346 Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007) Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Confrontante: Marildo Souza Ribeiro Confrontante: Luciano Farias Souza Confrontante: Jaci Torres Guerra Confrontante: José Carlos Guerra Terceiro Interessado: Municipio De Vitoria Da Conquista Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Confrontante: Enei
2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reclamada pode arcar com referida multa. Sem razão. Sem delongas, a responsabilidade solidária alcança todas as obrigações determinadas pelo título executivo, inclusive, multas. Ademais, como constou da sentença, a prova dos autos demonstrou que o pagamento das verbas rescisórias ocorreu fora do prazo legal. Nego provimento. Conclusão do recurso CONCLUSÃO Conheço
Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2977 312 de cinco dias, que correrá em cartório. Expedientes necessários. Girau do Ponciano(AL), 04 de janeiro de 2022. Amine Mafra Chukr Conrado Juíza de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: FERNANDO MACHADO BARROS (OAB 12513/ AL) - Processo 0700339-50.2020.8.02.0012 - Alimentos - Lei Especial Nº
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2759 451 dias, contestar a presente demanda. No mais, à luz do disposto nos arts. 350 e 351 do NCPC, se o réu alegar algum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou sendo apresentado alguma matéria elencada no art. 337, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se ace
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2560 a anexação de cópias. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue anexa ao presente mandado. Petições, procurações, defesas, etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Sendo necessária a expedição de mandado/precatóri
TJDFT 10/05/2019 - Pág. 3057 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 Maria Ferreira". Não concedo aos autores o benefício da assistência judiciária, visto que os documentos juntados aos autos, em especial, os de IDs 30732381 e 30732456 (propriedade de diversos bens) e 33248099 (rendimentos superiores a R$5.000,00), indicam que a parte autora pode arcar com as despesas do processo seu prejuízo ao próprio sustento. Assim, deve a parte autora recolher as custas iniciais,