Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2341 de deserção. Int.. - ADV: EVERALDO MARCHI TAVARES (OAB 274607/SP), VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB 182604/SP), FERNANDO HENRIQUE ANADÃO LEANDRIN (OAB 286561/SP) Processo 0002191-77.2012.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Erika Gomes Matsuda - SECID - Sociedade Educac

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior ADV: DR. HENRIQUE ELOI BARBOSA (OAB/AM 7.528) – Processo n. 1207/2014 – Procedimento do Juizado Especial Cível – Requerente: Almir Rodrigues de Deus – Requerido: Tim Celular S/A – Ação de Indenização por Danos Morais e Antecipação de Tutela. DESPACHO: “(...) Quanto ao pedido de gratuidade de justiça, para fins recursais, não há nos autos qualquer indí

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 N. 0721719-98.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ROBERTO DE SOUZA SA OLIVEIRA. Adv(s).: DF0037221A - MURILO DE MENEZES ABREU. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: DF0014294A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO, GO0034945A - RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA. R: CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA - ME. R: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. R: DEJAIR JOSE BORGES. R: INCORPORACAO TROPICALE LTDA. R: INCO

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 456 Relatório VOTO CONHECIMENTO Inconformado com a r. decisão de ID número 10bf54f, que julgou improcedentes a impugnação à sentença de liquidação, agrava de Conheço do recurso, eis que preenchidos os seus pressupostos de petição o exequente, através das razões de ID: 33deef7. admissibilidade. Alega que, por ser beneficiário dos benefícios da gratuidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2343 FERNANDO HENRIQUE ANADÃO LEANDRIN (OAB 286561/SP) Processo 0003205-96.2012.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nayara Naomi Cantuária Okada - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Controle nº 385/12 Vistos. Indefiro a Gratuidade. O(A) autor(

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONHECIMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA. COMPROVAÇÃO. CONCESSÃO. RECURSO PROVIDO. 1. Agravo de instrumento contra decisão em ação de conhecimento, que indeferiu o pedido de concessão da gratuidade de justiça da parte autora, sob o fundamento de que possui rendimentos bem superiores à média mensal do salário médio do Brasileiro, o que indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 407 gratuita, eis que constituiu advogado particular, não utilizando o convênio celebrado entre a OAB e PGE que lhe era facultado, bem como, não faz comprovação de sua insuficiência econômica, extraindo dos comprovantes de rendimento juntados aos autos que pode arcar com as despesas processuais. Assim, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 222 benefícios do convênio entre a OAB/PGE, nem comprovou sua hipossuficiência econômica. Pelo exposto, recebo os embargos de declaração e, nego provimento. Intime-se. - ADV EDUARDO PIERRE DE PROENCA OAB/SP 126388 - ADV HUGO LEONARDO OLIVEIRA PIERUZZI OAB/SP 255515 - ADV MARA CILENE BAGLIE OAB/SP 111687 269.0

Seção III ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1406 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 NR. PROTOCOLO : 277950-81.2013.8.09.0176 AUTOS NR. : 343 NATUREZA : RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO REQUERENTE : AAO REQUERIDO : CN ADV REQTE : 10430 GO - SEBASTIAO CANDIDO F DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO : DESPACHO PRIMEIRAMENTE INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA , NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS CóPIA RECENTE DE SUA úLTIMA DECLARAçãO DE IMPOSTO DE R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 984 33 EMENTA :REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. FORNECIMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. HIPOSSUFICIÊNCIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO. ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. REEXAME CONHECIDO PARA CONFIRMAR A SENTENÇA. DECISÃO UNÂNIME. 1.Interpretada à luz do art. 2