10.001 resultados encontrados para pode arcar com - data: 28/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 540 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8041502-93.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Arilson Costa De Oliveira Advogado: Danielle Almeida De Almeida (OAB:BA36930-A) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direit
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 687 Trata-se de mandado de segurança impetrado por NEUZA VITERBO BOMFIM LIMAS contra ato atribuído ao SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. A Impetrante requer gratuidade da justiça. Contudo, o contracheque juntado aos autos está desatualizado, não sendo suficiente para demonstrar que não pode arcar com o pagamento das custas processuais exigidas no pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 1 / Página 456 Espólio: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8004712-47.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ESPÓLIO: JUSCELINO SANTOS LIMA e outr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 1 / Página 560 Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000796-73.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: PEDRO JOSE DE SOUZA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES registrado(a) civilmente como DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (OAB:BA48952-A), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905-A) IMP
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 523 Desa. Telma Laura Silva Britto DESPACHO 8009420-09.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Maria De Lourdes De Jesus Souza Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público __________________
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 2951 indeterminado. Aduz que o valor mensal do aluguel é de R$5.000,00 (cinco mil reais), conforme recibos, com vencimento até o dia 05 (cinco) do mês subsequente ao vencido, ainda assim, é de responsabilidade da REQUERIDA todas as despesas de conservação do imóvel, bem como o consumo de água, energia elétrica e quaisquer outras que incidirem sobre o bem, com exceção do IPTU. Afirma que
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4572 Cite-se. Intimem-se. Feira de Santana(BA), 10 de agosto de 2021. RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER Juiz de Direito BRUNO MELO SIMOES Estagiário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8015864-80.2020.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Fei
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31AUGUSTO de outubro de 2022 JOAO BARBOSA DIAS:9042610 Assinado de forma digital por JOAO1 Cad 2/ Página AUGUSTO BARBOSA DIAS:9042610 Dados: 2022.10.30 09:54:58 -03'00' DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022. Edição nº 3.209 CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL CAPITAL 1ª VARA DE FAMÍLIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V
Ciência ao(s) exequente(s) do(s) extrato(s) de pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s)-(PRC/RPV). Após, abra-se conclusão para extinção da execução. Int. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014024-03.2020.4.03.6183 AUTOR: VALTER GONCALVES DA MATA Advogado do(a) AUTOR:ANA LETICIA NETTO MARCHESINI - PA10899 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tratando-se de lide que não admite a autocomposição, haja vista a indisponibilidade do interesse público que envolve a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 279 AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: PA 15201 RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO DECISÃO Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO interposto por ANTONIO CLEBSON TRAVASSO DE OLIVEIRA nos autos da AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO (Processo nº 0801247-64.2021.8.14.0039), em que o MM. Juízo da 1ª Vara Cív