Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região técnica através da prova oral, tendo em mira que o próprio 1452 reclamada e expressamente mencionados na decisão judicial. reclamante, interrogado em audiência, disse: "que era coordenador de preparação de tecelagem e manutenção de máquinas; que tinha O Código de Processo Civil trata da questão em seus artigos 80 e subordinados, em média 150; (...); que distri

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 1296 causa de pedir lançada na exordial, de que lhe foi atribuída tarefa da culpa da empresa a ensejar a reparação vindicada, mesmo (ronda de moto) para a qual não estava capacitado. porque prova alguma houve no sentido de que o reclamante fora impelido a pilotar a motocicleta contra a sua vontade, tendo em vista Por outro viés, embora o laudo pericial opine que o

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para, quanto a elas, extinguir o processo com resolução do mérito. 1516 Os Autores ainda afirmam que a falecida empregada não teria gozado as férias dos períodos aquisitivos 2010/2011, 2011/2012, Registro, especificamente no que diz respeito à pretensão 2012/2013 e 2013/2014. relacionada às férias não concedidas - relativamente aos períodos aquisitivos 2010/2011

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1967 275 desta corte nos Acórdãos 5.14/95 e 1.0142/2008, onde teria se decidido que a conversão da moeda é matéria afeta à União e por isso deveria ter tratamento uniforme em todo o território. Assevera que dissonância entre os entendimentos contraria o Artigo 489, § 1º, VI do NCPC. Aduz que, a recomposição da perda pela

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 1289 somente pode haver dever de indenizar quando houver culpa do dirigindo motocicletas no espaço limitado, no caso dos autos, o causador do dano. Portanto, deve ficar demonstrada a culpa do estacionamento de um dos shoppings desta cidade. empregador no evento danoso. Para se configurar o dever de reparação do dano moral e/ou Incontroverso que houve o acidente de tra

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 1361 salário e ter gozado férias. defesa. Em sua defesa, a reclamada negou a existência do vínculo de Já a segunda testemunha, que trabalha para a reclamada desde emprego, salientando que, em face do quadro de insegurança 1999 como comandante de embarcação, afirmou não conhecer o vivenciado em parte do trajeto das viagens que suas embarcações reclamante e jam

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 executado pelo Reclamante). g/n 4803 autor quanto ao objeto da perícia, reverte-se a ele o encargo do correspondente pagamento. E, em razão da gratuidade da justiça a que faz jus, os honorários devem observar o limite imposto pela Resolução n.º 232 do CNJ, aqui arbitrados em R$370,00, Como antevisto, o Perito concluiu que, pelo fato de o reclamante competindo à Se

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12701 Consoante sabido e ressabido, a indenização de danos materiais se em grau moderado, gerando incapacidade laborativa total e mede pela extensão do dano, que deve, portanto, ser demonstrada temporária, para exercer qualquer atividade laborativa. (...)". pelo autor da ação. E abrange os danos emergentes, bem como os chamados lucros cessantes, aquilo que a vítima

Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 1459 Essa observação é de extrema relevância, pois leva à para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica conclusão de que o contrato de trabalho ora analisado teve para a sua recuperação." participação muito pequena no agravamento da lesão. Trago ainda à baila jurisprudência deste Regional: Há que ser apontado incialmente que o benefício pr

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2154/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2149 ADVOGADO CAIO TAMBEIRO TAVARES DE CASTRO(OAB: 266668/SP) PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 346680/SP) ALUIZIO LEONARDO MARINALVA CAVALCANTE LEITE MARINA GRAZIELA BRUM POLIDORO(OAB: 363004/SP) Trabalho de Lajeado, grifei). "RELAÇÃO DE EMPREGO. CABO ELEITORAL. Hipótese em que, RECLAMADO caracterizado o trabalho circunstancial, vinculado