Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 em vários supermercados. 2249 - DA CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA 2ª. E 3ª. RECLAMADAS Ele ia direto de sua residência para o supermercado e retornava direto para casa após o último supermercado, não havendo contato Como não há qualquer condenação em face da 1ª. Reclamada, não com a 1ª. Reclamada. há que se falar em condenação subsidiária da 2ª. E 3ª.

Seção II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : GSS REQUERIDO : CLS ADV REQTE : 20345 GO - FRANCISLEY FERREIRA NERY DESPACHO : DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21/10/2015, SALA 05, HORÁRIO : 13:30, A SER REALIZADA NO SEGUNDO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUADO À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CE

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1539 concluir que o decreto prescricional não atinge em qualquer porção Recurso improvido, no particular. o pedido do item "E". No mais, pretendem os Reclamantes receber as verbas decorrentes da extinção do contrato de trabalho. Nesse ponto, a Reclamada argumenta que devem ser abatidas as despesas com o funeral. O documento de fl. 79 dá conta de que as despesas com o

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 43 que exercia a função de Mecânico de Manutenção e Contramestre. "REAJUSTES SALARIAIS Seguindo a mesma linha, também não se pode invalidar a prova O Reclamante afirma que não recebeu a diferença salarial técnica através da prova oral, tendo em mira que o próprio decorrente dos reajustes salariais fruto da Convenção Coletiva que reclamante, interrogado em a

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4 demonstrado, ainda, que a Ré exigia que antes no início da jornada PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS os Orientadores deveriam comparecer à Reclamada, mas não era necessário retornar à sede no final do expediente. Tenho entendimento de que a fiscalização da jornada fica Duração do Trabalho / Horas Extras configurada se, em todo o tempo, há controle de horário e não ape

Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 formada em sua decorrência. 2875 Assim, para fins de enquadramento na cobertura de Invalidez Funcional Permanente Total por Doença, o segurado deve Desse modo, considerado que a primeira reclamada foi indicada encontrar-se impedido de realizar as atividades mais rotineiras e pelo reclamante como devedora da relação jurídica de direito não apenas impossibilitado de

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : ESM REQUERIDO : ACNA ADV REQTE : 15869 GO - MIRIAM DOMINGUES GHANNAM DESPACHO : PROTOCOLO N 201502388795 DECISAO VISTOS, TRATA-SE DE ACAO DECLARA TORIA DE UNIAO ESTAVEL C/C ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS, PROPOST A POR EVANISE SILVA MALAGONI EM FACE DE AUGUSTO CESAR NUNES DE AL M EIDA, AMBOS QUALIFICADOS CUMPRIDAS AS

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 700 cometidas não se enquadram em comportamento desidioso. (05.05.2018), sem o pagamento do adicional noturno (fl. 54). Ambas, inclusive, poderiam ter sido motivação para a rescisão do Nesses termos, correto o julgador de origem ao deferir o adicional. contrato de trabalho, no entanto, optou o empregador por aplicar a Nada a reformar. pena de suspensão. Recurso desp

Publicações Judiciais I ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cambiais, para que ela pudesse exercer seus legítimos direitos contra a sacada e sua avalista, mas isso nunca ocorreu. E, tendo em vista que as letras de câmbio venceram em 1980, elas não mais poderão ser executadas, a teor do que dispõe o art. 52 do Decreto nº 2.044/1908. Ad argumentandum, se o crédito fosse de natureza tributária, seria de rigor a extinção do crédito pela decadência e/ou prescrição, nos termos do art. 156, V, do CTN, porque não houve lançamento tributário vál

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 6388 remuneração correspondente (gerando diferenças salariais), caso o período que tais situações ocorreram. O autor também não juntou postulante recebesse salário menor que o da função aos autos documentos que comprovem esse período, tampouco foi desempenhada, o que não foi demontrado documentalmente pelo comprovado o valor da remuneração do "Gerente de PAB