4.416 resultados encontrados para pode gerar danos - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 779 longe e de fora, sem o viés peculiar de quem as vive, perdem o rescisória e o não pagamento das verbas postuladas pelo viço e minguam na sua insignificância efêmera. Mas do ponto autor. de vista interno de cada indivíduo, a partir do ângulo pessoal e intransferível definido por sua trajetória no mundo, nada parece ser tão insignificante ou efêmero que não
1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Notificação Processo Nº RTSum-0010750-56.2014.5.15.0122 AUTOR ANDERSON PEDRO DA SILVA ADVOGADO EDUARDO CABRAL RIBEIRO(OAB: 206777/SP) RÉU EXPRESSO MARINGA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO RODRIGO KOVAL(OAB: 59720/PR) 9791 Faço notar à Embargante que do dispositivo consta expressamente "Juros, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos da fu
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR.PROCESSO: 5178666.48.2019.8.09.0000 É o relatório. Aprioristicamente, destaco que o caso em análise amolda-se em uma das hipóteses taxativas de cabimento do Agravo de Instrumento (artigo 1.015, inciso I do CPC) e, por isso, defiro seu processamento. O artigo 1.019, inciso I, do CPC prevê que, após o recebimento do Agravo de Instrumento, o Relator “poderá at
1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 Notificação Decisão Processo Nº RTOrd-0000015-93.2016.5.17.0006 AUTOR IVAN PEREIRA ADVOGADO GUSTAVO FERREIRA DE PAULA(OAB: 15642/ES) ADVOGADO ROSEMARY MACHADO DE PAULA(OAB: 294-B/ES) ADVOGADO GABRIEL FERREIRA DE PAULA(OAB: 23877/ES) ADVOGADO MICHEL DE MACEDO ALVARES(OAB: 21542/ES) ADVOGADO GUSTAVO ANGELI STORCH(OAB: 15665/ES) RÉU ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDA
2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 3316 do adicional correspondente, uma vez que a iminência do infortúnio pode gerar danos irreversíveis e até mesmo a morte. Tem-se, assim, que a parte autora preencheu devidamente os requisitos estampados na Lei nº 5.584/1970, dada a juntada da É este, inclusive, o entendimento que se extrai do item I, da Súmula credencial sindical e a declaração de hipossuficiên
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR.PROCESSO: 5178666.48.2019.8.09.0000 É o relatório. Aprioristicamente, destaco que o caso em análise amolda-se em uma das hipóteses taxativas de cabimento do Agravo de Instrumento (artigo 1.015, inciso I do CPC) e, por isso, defiro seu processamento. O artigo 1.019, inciso I, do CPC prevê que, após o recebimento do Agravo de Instrumento, o Relator “poderá at
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1446 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/12/2013 OS à ADMINISTRAçãO DA FIRMA E PODE GERAR DANOS IRREPARáVEIS à REC UPERAçãO JUDICIAL DA EMPRESA. POIS BEM. OBSERVO QUE, EM PRINCíPIO , O CRéDITO OBJETO DE PROTESTO é TRABALHISTA. ALéM DISSO, AO QUE CONSTA, REFERIDO CRéDITO FOI CONSTITUíDO APóS A HOMOLOGAçãO DO PL ANO DE RECUPERAçãO E, PORTANTO, EM ANáLISE SUPERFICIAL, NãO ESTAR IAM SUJEITOS AOS EFEITO
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 TEL.: (14) 32033020 - EMAIL: [email protected] 2266 forma da fundamentação. Intimem-se. Nada mais. PROCESSO: 0010359-30.2015.5.15.0005 Bauru-SP, 01 de janeiro de 2018 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Edma Alves Moreira Juíza do Trabalho AUTOR: WILSON D AVILA SANTANA RÉU: MOVIC - MOVIMENTACOES DE CARGAS LTDA - ME e outros DECISÃO PJe-JT
2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 6900 repercussão em outras parcelas (nova redação do art. 71, §4º, da CLT); Multa do art. 477, §8º, da CLT f) além da sanção legal (letra "e" supra), a supressão do intervalo pode gerar danos extrapatrimoniais, multas administrativas e até tutela específica de obrigação de fazer. A multa do art. 477, §8º, da CLT, não incide na hipótese de No caso dos autos,
2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12841 EPP, fatos confirmados através dos instrumentos procuratórios de O descumprimento do dever contratual referente ao pagamento de fls. 123/124. Não há, ainda, como deixar de mencionar que alguns parcelas rescisórias pode gerar danos de natureza material e não dos sócios da 3ª Reclamada possuem o mesmo sobrenome, "Buzzi moral, sendo que estes últimos devem ser