Seção I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: ALINE BRITO SOUSA AGRAVADO: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RELATORA : DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5467726.19.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5467726.19.2017.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR ALINE BRITO SOUSA, qualificada e representada, interpôs o presente recurso de

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 19126 É o relatório. 3ª TURMA - 6ª CÂMARA PROCESSO Nº 0010074-93.2017.5.15.0093 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: JOSÉ APARECIDO CAMARGO RECORRIDO: VIAÇÃO PRINCESA D'OESTE LTDA. VOTO RECORRIDO: TRANSPORTADORA SALAMANCA LTDA. Conheço do recurso interposto, porquanto regularmente RECORRIDO: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS processado. ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALH

Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 515 Custas pelo reclamante, no importe de R$ 620,00, calculadas sobre R$ 31.000,00, valor arbitrado atribuído à causa. O auxílio refeição não possui natureza salarial, se houver negociaçãocoletiva dispondo nesse sentido ou se a empresa estiver inscrita no PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador regulado pela Lei nº 6.321/76. Intimem-se as partes desta decisão.

Seção I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NR.PROCESSO: 0109145.84.2015.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0109145.84.2015.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: HERTZ RENT A CAR APELADO: BRUNO DIAS FONSECA DE OLIVEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Conforme relatado, trata-se de recurso apelatório interposto por HERTZ R

Seção I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: ALINE BRITO SOUSA AGRAVADO: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RELATORA : DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5467726.19.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5467726.19.2017.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR ALINE BRITO SOUSA, qualificada e representada, interpôs o presente recurso de

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16435 1. Diferenças salariais. Equiparação salarial O reclamante sustenta que desde de 2010 passou a exercer as mesmas atividades desenvolvidas pelas paradigmas Juliana Camacho e Ana Paula Braga, como se pode inferir dos documentos juntados, não analisado pelo juízo de origem. Conclusão da admissibilidade À análise. O juízo de origem indeferiu o pleito ao fundament

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 1806 Intimado(s)/Citado(s): posto de trabalho sem justificativa, razão pela qual nada há a - BIPTEL SEGURANCA LTDA reparar na sentença proferida. Nego provimento." (Id f33329b, destaques no original). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Como se observa, a matéria, na forma como tratada no acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente f

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publique-se. 1488 2ª RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA ADVOGADOS: ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS E OUTRO(S) RECORRIDAS: AS MESMAS PARTES Cuiabá-MT, 09 de julho de 2018. LEI N. 13.015/2014 ELINEY BEZERRA VELOSO LEI N. 13.467/2017 Desembargadora-Presidente RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA: FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA DE SINOP Decisão Monocrátic

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 1349 ARTIGO 37, IX, DA CF - INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Não se cuida, na hipótese vertente, de servidor aprovado em concurso público e contratado sob o regime Acórdão Processo Nº RO-0011592-77.2017.5.03.0053 Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS SILVA ADVOGADO DEISIANE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 171324/MG) RECORRIDO

Publicações Judiciais I ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assevera que “os documentos acostados à exordial não deixam dúvidas quanto incapacidade total e permanente da agravante. Como se pode inferir dos atestados médicos juntados aos autos, a agravante é portadora de Outras formas de angina pectoris (CID I 20.8), Doença isquêmica crônica do coração não especificada (CID I25.9), Hipertensão essencial (primária) (CID I10), Aneurisma cardíaco (CID I25.3), Trombose intracardíaca (CID I51.3), Angina instável (CID I20.0), Hipercolesterole