Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 EU IRMAO. DESSE MODO, DEMONSTRADA A MATERIALIDADE DO CRIME E, CON SOANTE OS INDICIOS DE AUTORIA ANTERIORMENTE APONTADOS, ESTAMPADOS ESTAO OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A PROLACAO DA DECISAO DE PR ONUNCIA. NO QUE CONCERNE A TESE DE IMPRONUNCIA, SUBLINHE-SE QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 414 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TAL MEDIDA SERIA CABIVEL SE O JUIZ NAO SE CONVENCESSE DA M

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO INTIMAÇÃO 186 REBECA BEATRIZ SILVA SOUSA(OAB: 12219/AM) VISAM VIGILANCIA E SEGURANCA DA AMAZONIA LTDA Leonardo Fernandes Rodrigues da Silva(OAB: 6276/AM) Intimado(s)/Citado(s): - RENATO FERREIRA DOS SANTOS E SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICI�

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16440 Mérito Conheço do recurso ordinário, porquanto regularmente processado. Recurso da parte Preliminar de admissibilidade 1. Diferenças salariais. Equiparação salarial O reclamante sustenta que desde de 2010 passou a exercer as mesmas atividades desenvolvidas pelas paradigmas Juliana Camacho e Ana Paula Braga, como se pode inferir dos documentos juntados, não anal

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região R$52.006,47, correspondente à 31% (20% + 11%) do montante 4027 PODER JUDICIÁRIO acordo de R$ 167.762,81. Entretanto, o valor pago foi de R$ JUSTIÇA DO 42.055,19, conforme GPS de Id 1177c5a, (fl. 162). Examino. Tem razão o Ente Público. INTIMAÇÃO Neste sentido, o que se pode inferir dos autos é que, o acordo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença I

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 979 Busca, por fim, o prequestionamento da matéria. Dispensado o contraditório. É o Relatório. MÉRITO ADMISSIBILIDADE Não assiste razão à parte embargante. Consoante relatado, verifica-se que a embargante não apontara qualquer obscuridade, contradição ou omissão ao ensejo da prolação do Acórdão embargado, havendo alegado pretensa ausência de análise de

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 322 objetiva, princípio balizador de todos os contratos. Por fim, o entendimento firmado pelo v. acórdão, violou direta e frontalmente o art. 425 do Código Civil, que permite a livre celebração de contratos atípicos". Intimada, a parte reclamante manifestou-se no ID 5feac0c). É o Relatório. MÉRITO FUNDAMENTAÇÃO Não assiste razão à parte embargante. ADMISSIBIL

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1618 consequência, fica sem efeito a notificação de fl. 398 dos autos físicos bem como a notificação de ID. 34a7c2b dos presentes, ambas apenas no tocante à empresa , vez que encaminhadas para advogado cujos poderes acima nominada já se encontravam AO ADVOGADO DA RECLAMADA EMPRESA BRASILEIRA DE revogados nos autos, bem assim a certidão de ID. 03900f6. CORREIOS E TE

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 843 DO CONHECIMENTO Atendidas as condições recursais subjetivas - legitimidade (recurso RELATÓRIO da parte), capacidade (parte capaz) e interesse (pedidos julgados improcedentes) - e demais condições recursais objetivas recorribilidade (decisão definitiva), adequação (recurso previsto no inciso I do art. 895 da CLT), tempestividade (intimação da sentença considera

Publicações Judiciais I ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

XIII - outros casos expressamente referidos em lei. Parágrafo único. Também caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário". - grifamos Constata-se, portanto, o recurso cabível em face da sentença que julga extinto os embargos à execução, ou a própria execução é o recurso de apelação. A jurisprudência já sinalizava nesse sentido,

Seção I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Jairo Ferreira Júnior NR.PROCESSO: 5087033.53.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO AGRAVO INSTRUMENTO Nº 5087033.53.2019.8.09.0000 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: LAÍS RAMOS DA SILVA ANDRADE AGRAVADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A RELATOR: DES. JAIRO FERREIRA JÚNIOR DECISÃO LIMINAR Trata-se d