Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2156 RECORRENTE. A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO NÃO PODE OCORRER EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUE NÃO TÊM EFEITO INFRINGENTE QUANDO NÃO EXISTIR VÍCIO NA DECISÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO A JUSTIFICAR O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1948 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Noedy de Castro Mello (OAB: 27500/SP) - Haila de Castro Conforti Ferreira (OAB: 263421/SP) - Alexandre Cotrim Gialluca (OAB: 158923/SP) - Cristiane de Moraes Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2179 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 2394 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Paulo Cezar Simões Calheiros (OAB: 242665/SP) - Julio Kahan Mandel (OAB: 1283

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2433 RESPEITO O CONTROLE DE LEGALIDADE, REVELANDO ÀS PARTES O QUE É NECESSÁRIO PARA RECORRER. NÃO TEM LUGAR NA DECISÃO JUDICIAL O EXAME DE ARGUMENTOS, HIPÓTESES E TESES IRRELEVANTES. A DECISÃO JUDICIAL NÃO É TRABALHO ACADÊMICO. É ATO DE ESTADO DIRIGIDO À PACIFICAÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A DECLARAÇÃO DOS FUNDAMENTOS E RAZÕE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2346 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Andréa Ferreira dos Santos Caetano (OAB: 187464/SP) - Luisa Scalco Macalos (OAB: 259533/ SP) - Raul Alejandro Peris (OAB: 177492/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 1069792-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2330 Nº 2227261-97.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nova Odessa - Agravante: PARTIFIB PROJETOS IMOBILIÁRIOS SÍTIO TRIUNFO LTDA. - Agravada: ANA PAULA DIAS - Magistrado(a) J.B. Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 1532 Ricardo Leopoldino (OAB: 153336/MG) - Gabriela Junqueira dos Santos (OAB: 319132/SP) - Rodrigo de Assis Torres (OAB: 290019/SP) - Pateo do Colégio - sala 704 Nº 2101434-42.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1847 (OAB: 73831/SP) - Marilena Aparecida Silveira (OAB: 111639/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1008566-30.2016.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apte/Apdo: DHF CONSTRUTORA E INCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2173 SIGNO DA AUTORA NO MOMENTO DA VEICULAÇÃO DE ANÚNCIO, A RÉ, ALÉM DO USO INDEVIDO DA MARCA DA AUTORA, COMETEU DESVIO DE CLIENTELA, O QUE NÃO PODE SER ADMITIDO, AINDA QUE TENHA VIGÊNCIA O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA. ACRESCENTA A DOUTRINA REFERIDA QUE PARA CARACTERIZAR A CONCORRÊNCIA DESLEAL É PRECISO QUE HAJA A QUEBR