Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 N. 0728055-10.2017.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: JINALDO SOUZA RIBEIRO. Adv(s).: DF39690 - RAFAEL SOARES SARKIS, DF39807 - JORGE CRISTIANO BARROS. R: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA RV LTDA. Adv(s).: DF26030 FERNANDO PARENTE VIEGAS. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CONSTRUTORA RV LTDA. Adv(s).: MG82238 - RICARDO GUIMARAES MOREIRA. T: ADM

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 BONASA ALIMENTOS S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Fal?ncias, Recupera??es Judicias, Insolv?ncia Civil e Lit?gios Empresariais do

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 N. 0719749-60.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: BEATRIZ TERESINHA ZANATTA. A: DARLY TELES. A: FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA. A: ISAU SABINO DE SOUZA. A: JANE MARIA VIEIRA. Adv(s).: DF0012409A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0016785A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS T

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 4ª Vara Cível de Taguatinga SENTENÇA N. 0715112-82.2017.8.07.0007 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - A: CIRIO ROMERO DAS NEVES. Adv(s).: DF55191 - BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES, DF47145 - LARISSA BARBOSA RODRIGUES. R: JEOVA MENDONCA PRIMO. Adv(s).: DF0015634A - AVIMAR JOSE DOS SANTOS. R: LUCIANA SANCHES DE AGUIAR. R: EDMILSON MACHADO DE AGUIAR. Adv(s).: DF0027577S SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR. Vistos

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 relevantes extraídas dos autos da execução, devendo no mínimo constar: a) cópia da certidão de juntada aos autos da execução, do mandado de citação e, b) cópia da certidão de penhora, se houver. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Brasília/DF, Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019, às 15:37:06. Tatiana Iykiê Assao Garcia Juíza de Direito N. 0712097-89.2018.8.07.0001 - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2790 julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão. Analisado o provimento judicial embargado, nele não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 910 São Paulo, 10 de novembro de 2021. - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Advs: Abdo Karim Mahamud Baracat Netto (OAB: 303680/SP) - Irineu Carlos M de Oliveira Prado (OAB: 120734/SP) - Pateo do Colégio - sala 704 Nº 2224827-28.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Publicações Judiciais I ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001430-18.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO AGRAVANTE: VITOPEL DO BRASIL LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS - SP72080 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL · · DE CI S ÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto por VITOPEL DO BRASIL LTDA contra a decisão que indeferiu liminar em mandado de segurança requerida para suspender a exigibilidade do IPI sobre os valores referentes aos descontos inco

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 na prestação de serviços por parte do ente público. 6 - Ante a ocorrência de caso fortuito apto a afastar o nexo de causalidade entre o dano e a atuação do Estado, incabível a condenação do ente público ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, tampouco ao pagamento de pensão vitalícia. Remessa Necessária e Apelação Cível do Réu providas. Apelação Cível do Auto

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 DECIDO. Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão ao embargante. Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. Obscuridade é a falta de cla