Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21000 Relator Processo nº 0010098-25.2016.5.15.0007 Recorrente: WARLEY JANSER DA SILVA TEIXEIRA Recorrido: BRAGA & SILVA RESTAURANTE LTDA - ME Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA Votos Revisores Juíza Sentenciante: NATALIA SCASSIOTTA NEVES ANTONIASSI RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES Acórdão Processo Nº ROPS-0010098-25.2016.5.15.0007 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECO

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Relator 16644 RELATORA: KYONG MI LEE mcgr EMENTA Decisão Monocrática Processo Nº RO-1001551-82.2016.5.02.0607 Relator KYONG MI LEE RECORRENTE EVELYN DEZAN HERRERA HIDALGO ADVOGADO Silvia Jane Viana Rebolo(OAB: 215988/SP) RECORRIDO RJ ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - EPP ADVOGADO RODRIGO EMANUEL BROCHETTI(OAB: 252028/SP) Intimado(s)/Citado(s): - RJ ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - EPP

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 RECORRIDO ADVOGADO GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA MARCELO GALVAO DE MOURA(OAB: 155740-D/SP) 17175 RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES Intimado(s)/Citado(s): - TOYOTA DO BRASIL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ementa Identificação VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. PROVA DA PRESTAÇÃO AUTÔNOMA DE SERVIÇOS. Processo nº 0012979-24.2015.5.15.0099

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 359 Assim, eventual afastamento das conclusões da perícia pode ocorrer quando da análise do mérito da questão, conforme livre convencimento do juiz. Rejeito a preliminar. PRELIMINARE MÉRITO NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU, POR CERCEAMENTO DE DEFESA Sustenta a autora que, ao manifestar-se sobre o laudo pericial, impugnou-o por ser contrário à prova document

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20996 Identificação O reconhecimento de vínculo empregatício depende de prova segura do preenchimento cumulativo dos requisitos do artigo 3º da CLT e não pode ocorrer quando a prova sinaliza para a autonomia e ausência de subordinação na prestação dos serviços. Processo nº 0010098-25.2016.5.15.0007 Recorrente: WARLEY JANSER DA SILVA TEIXEIRA Recorrido: BRAGA & S

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 HUELDER DA SILVA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. RECURSO MERAMENTE PROTELATÓRIO. NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE MULTA (§ 2º DO ARTIGO 1.026 DO CPC). ACÓRDÃO MANTIDO. 1 ? ?Contradição? somente pode ocorrer quando existirem duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. 2 ? Examinada a controvérsia

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 307 Assinatura Identificação VIVIANE COLUCCI Desembargadora-Relatora PROCESSO nº 0000237-12.2016.5.12.0035 (RO) RECORRENTE: BRUNO LIMA RECORRIDO: COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL COMCAP RELATORA: VIVIANE COLUCCI VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000237-12.2016.5.12.0035 Relator VIVIANE COLUCCI RECORRENTE BRUNO LIMA ADVOGADO TANIA GARCIA ALEXANDRE PETRY(OAB:

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 13049 RECURSO ORDINÁRIO - 3ª TURMA RELATÓRIO Processo TRT/SP nº 1001253-14.2017.5.02.0718 ORIGEM: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul RECORRENTE: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A RECORRIDO: DOUGLAS QUEIROZ SIMÕES Inconformada com a sentença (Id. 4007830), cujo relatório adoto, que julgou parcialmente procedente o pedido, recorre ordinariamente a

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12775 VOTOS RECORRIDO: ALEXANDRE DE ALMEIDA RELATORA: KYONG MI LEE Acórdão Processo Nº RO-1002796-30.2014.5.02.0242 Relator KYONG MI LEE RECORRENTE ALEXANDRE DE ALMEIDA ADVOGADO DARCIO ALVES DO NASCIMENTO(OAB: 286967-D/SP) RECORRIDO DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA ADVOGADO Gustavo Granadeiro Guimarães(OAB: 149207-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DELPHI AUTOMOTIVE S

Diário da Justiça ● 16/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7291/2022 - Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 383 1. Intime-se o executado (pelo Diário da Justiça, tendo advogado nos autos) para cumprir o disposto na sentença, tendo para tanto o prazo de 15 dias, fazendo-se no mandado a advertência que não pagando no prazo assinalado, o valor será acrescido de multa de 10% sobre o montante da condenação. 2. Não havendo o pagamento no prazo assinalado, fazer conclusão para penhora. Observo que se trata d