Caderno único ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2018 Sob o pretexto da presença dos requisitos previstos no artigo 1.022 do NCPC, pretende o embargante, na verdade, tentar alterar o resultado da demanda. Os argumentos trazidos nos embargos de declaração não convencem o julgador acerca da necessidade de modificar a sentença em seu mérito. A decisão tomada se deu após compreensão dos fatos articulados na demanda. O não acatamento da tese defendida

Caderno único ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2018 na verdade, tentar alterar o resultado da demanda. Os argumentos trazidos nos embargos de declaração não convencem o julgador acerca da necessidade de modificar a sentença em seu mérito. A decisão tomada se deu após compreensão dos fatos articulados na demanda. O não acatamento da tese defendida pela embargante não decorre de qualquer vício quanto a realidade fática posta. Forte nessas razõe

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 ROCHA EMBARGADO: DAN-HEBERT PARTICIPACOES S/A DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de ID17616137 opostos pela parte requerida contra a decisão de ID 17084085. Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão ao embargante. Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do sil

Publicações Judiciais ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

adequado. Tal medida, como é cediço, se mostra inviável. A atribuição de efeitos infringentes aos embargos declaratórios é medida excepcional e só pode ocorrer quando a modificação do julgado decorrer do suprimento da contradição, obscuridade ou omissão existentes. Não sendo esse o caso em exame, é o caso de serem rejeitados os presentes embargos. Ademais, as questões postas pelos embargantes, relativas à ação rescisória ajuizada perante o e. Tribunal Regional Federal da 4ª

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 415 Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional - PSP INTERMEDIACAO DE SERVICOS LTDA do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordináriarealizada em 21 de março de 2018, à unanimidade,em conhecer do recurso ordinário interposto, porque preenchidos os PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO pressupostos de sua admissibilid

Caderno único ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 1ª Câmara Cível 1ª CÂMARA CÍVEL 30ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Agravo Regimental no(a) Cautelar Inominada Número Processo Acórdão Relator Des. Requerente: Advogado Requerido: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Requerente: Advogado Requerido: Advogado Origem Ementa Decisão 2015 00 2 031448-9 MCI - 0032812-07.2015.

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2096 prequestionamento somente pode ocorrer quando não se enfrenta a tese jurídica tida como violadora de lei federal ou da Constituição FUNDAMENTAÇÃO Federal, o que impede, no entanto, que se chegue ao extremo de se Conheço dos embargos de declaração, porque regulares e exigir que a decisão recorrida explicite aquelas disposições tidas tempestivos. No mérito,

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO RECLAMADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06d6c4f ADVOGADO proferido nos autos. 1316 VIA SUDESTE TRANSPORTES S A CLAUDINEI DE SOUSA MARIANO(OAB: 293793/SP) EMPRESA AUTO VIACAO TABOAO LTDA - ME CLAUDINEI DE SOUSA MARIANO(OAB: 293793/SP) CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho Intimado

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1333 Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) do Trabalho Titular - FRANCISCO JOSE DE MELO PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-1000829-69.2020.5.02.0005 RECLAMANTE FRANCISCO JOSE DE MELO ADVOGADO PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 232540/SP) RECLAMADO CONSORCIO TC LINHA - 4 AMARELA ADVOGADO RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 246332/SP) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO F

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO 886 Processo Nº ATOrd-1000590-65.2020.5.02.0005 RECLAMANTE ALCIRENE DE OLIVEIRA CASTRO ADVOGADO CASSIA RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 391012/SP) ADVOGADO ERICSON CRIVELLI(OAB: 71334/SP) ADVOGADO LARISSA SOUZA MESQUITA(OAB: 342579/SP) RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO DANIEL SPOSITO PASTORE(OAB: 203487/SP) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência