10.001 resultados encontrados para pode ocorrer quando - data: 05/08/2025
Página 3 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : SP235827 HENRIQUE PEREZ ESTEVES e outro(a) : Justica Publica : 00138127820174036181 9P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO PENAL. RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS. INTERESSE AO PROCESSO. DÚVIDA QUANTO AO DIREITO DO RECLAMANTE. ARTIGOS 118 E 120, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A restituição das coisas apreendidas somente pode ocorrer quando não mais interessarem ao processo, conforme preceitua o art. 118 do Código de Processo Penal. 2
ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : SP235827 HENRIQUE PEREZ ESTEVES e outro(a) : Justica Publica : 00138127820174036181 9P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO PENAL. RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS. INTERESSE AO PROCESSO. DÚVIDA QUANTO AO DIREITO DO RECLAMANTE. ARTIGOS 118 E 120, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A restituição das coisas apreendidas somente pode ocorrer quando não mais interessarem ao processo, conforme preceitua o art. 118 do Código de Processo Penal. 2
Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA. R: MICAEL HEBER MATEUS. Adv(s).: DF17223 - JOAO BOSCO PRUDENTE. R: LUIS FERNANDO MACHADO E SILVA. Adv(s).: DF07077 - ALBERTO PAVIE RIBEIRO. R: MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA APRECIADA. ACÓRDÃO MANTIDO. 1 ? ?Omissão? é a ausênc
Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 pode ocorrer quando existirem duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. 3 ? Inexistentes os vícios apontados contra o acórdão embargado, rejeitam-se os Embargos de Declaração intentados com objetivo de modificar o resultado do julgamento. Embargos de Declaração rejeitados. N. 0708192-16.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: TOP MALL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA. A
TJDFT 08/05/2018 - Pág. 1065 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 artigo 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão ao embargante. Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fund
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2545 16 via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Italo Cortezi (OAB: 52601/SP) - Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 9
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 115 digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 117 Junior (OAB: 228258/SP) - Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Decio Benassi (OAB: 114389/SP) - Nelsio de Ramos Filho (OAB: 170457/SP) Nº 1000440-55.2017.8.26.0172 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Eldorado - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Marisa Muniz Be
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2688 nova intimação. - ADV: FRANCINE FRAZÃO DA SILVA (OAB 344982/SP) Processo 2050059-57.1993.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Dirce Correia Nunes - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Nº de Ordem: 1404/1993 Vistos. 1. Fl.205: Reitere-se a intimação de f. 204, item 1, d
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 121 e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) - Nelsio de Ramos Fi