Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 MAIS BRASILIA, COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra a sentença ID 24660621. Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão ao embargante. Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necess�

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 presentes embargos porquanto tempestivos, mas os rejeito no mérito por não haver qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília/DF, Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018, às 18:35:01. JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito N. 0730198-35.2018.8.07.0015 - IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO - A: IVANILDO DA SILVA ALMEIDA. Adv(s).: GO36331 - GUILHE

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 N. 0714727-03.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GEORGE ROCHA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF39551 - CARLOS EDUARDO CAMPOS, DF38764 - FABIANA DE LOURDES SILVA. R: PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF DECISÃO N. 0706892-37.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: FERNANDA DE SOUZA VIEIRA. Adv(s).: RJ151348 - ALINE VERISSIMO DE SOUZA. R: MASSA FALIDA DE BSI DO BRASIL LTDA. Adv(s).: DF20426 - CLORIVAL FLORINDO DA SILVA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta A

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 dos aclaratórios. Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada. Publique-se. Intimem-se. Brasília/DF, Terça-feira, 13 de Novembro de 2018, às 15:53:13. Tatiana Iykiê Assao Garcia Juíza de Direito N. 0716072-22.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: RICARDO PEREIRA SOARES. Adv(s).: DF13417 - ROGERIO ANDRADE CAVALCANTE ARAUJO. R: RAPHA CONSTRU

Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 213ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Agravo de Instrumento Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão 2016 00 2 006325-8 AGI - 0007145-82.2016.8.07.0000 1005851 ANGELO PASSARELI WILLER PINTO DE CARVALHO VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA (DF014125) ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ANDREIA MORAES DE O

Publicações Judiciais I ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Aplicação do artigo 118 do CPP. Precedentes deste Egrégio Tribunal. 3. Recurso provido. (TRF da 3ª Região, ACr n. 2000.61.81.001556-1-SP, Rel. Des. Fed. Ramza Tartuce, j. 01.09.03) Restituição das coisas apreendidas. Dúvida quanto ao direito do reclamante. CPP, art. 120. Indeferimento. Para a restituição das coisas apreendidas, é necessário que não haja dúvida acerca do direito do reclamante, nos termos do art. 120 do Código de Processo Penal: A restituição , quando cabível,

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 RECLAMADO ADVOGADO PHILIPS LIGHTING ILUMINACAO LTDA FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) 809 GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s)/Citado(s): - BRUNNO ROBERTO FORTUNATO PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-1000812-33.2020.5.02.0005 RECLAMANTE BRUNNO ROBERTO FORTUNATO ADVOGADO JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ(OAB: 316188/SP) RECLAMADO PHILIPS L

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1090 Movimentações Bancárias (SIMBA) identifica a realização de Movimentações Bancárias (SIMBA) identifica a realização de movimentações financeiras que possam servir para ocultação movimentações financeiras que possam servir para ocultação de patrimônio, sendo utilizado na investigação de fraude contra de patrimônio, sendo utilizado na investigaç

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 989 passará a ser exigível após a citação da reclamada para pagar os PODER JUDICIÁRIO créditos previdenciários. JUSTIÇA DO e.1) cada parte deverá arcar com sua cota da contribuição previdenciária, sendo que a parte do empregado deverá ser deduzida de seu crédito antes da incidência dos juros de mora, nos INTIMAÇÃO termos da Súmula nº 52 do TRT da 4ª