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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5370 Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 8002228-12.2019.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Exequente: Municipio De Ilheus Advogado: Lorena Viana Da Motta (OAB:BA48158) Executado: Artur Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARC
2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 ADVOGADO GILVAN FERREIRA MUNIZ(OAB: 342767/SP) VITOR CESAR AMADI BONFIM(OAB: 325462/SP) SILVIA JANE VIANA REBOLO(OAB: 215988/SP) ADVOGADO ADVOGADO 6477 ADVOGADO FRANCISCO CORREIA NETO(OAB: 297206/SP) GILVAN FERREIRA MUNIZ(OAB: 342767/SP) VITOR CESAR AMADI BONFIM(OAB: 325462/SP) SILVIA JANE VIANA REBOLO(OAB: 215988/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - VI
3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 proferida nos autos. 1378 ANA LETÍCIA MOREIRA RICK SENTENÇA Juíza do Trabalho Assinado eletronicamente pelo Juiz RELATÓRIO PALHOCA/SC, 01 de fevereiro de 2021. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH arguiu EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO ANA LETICIA MOREIRA RICK LUGAR em face de VIVIANE FERNANDES BESERRA, sob o Juiz(a) do Trabalho Substitut
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3181 Del Vescovo Filho - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo os Embargos de Declaração interpostos em relação a sentença, posto que tempestivo, mas deixo de acolhê-los por não haver omissão ou contradição a se suprir. Ainda que os Embargos de Declaração constituam meio indispensáv
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 117 DESPACHO Nº 0000035-15.2014.8.26.0601 - Recurso Inominado - Socorro - Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S.A - Recorrido: RAMIRA APARECIDA DE TOLEDO - Vistos Intime-se a parte agravada para responder às razões do agravo, em 10 dias. Após, regularizados, remetam-se os autos ao C. Supremo Tribunal Federal, co
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1250 2274 Processo 0012114-95.2010.8.26.0009 (009.10.012114-2) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sergio Murilo de Oliveira Silva - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Por tempestivos conheço dos presentes Embargos, mas deixo de acolhêlos por não haver omissão, obscuridade ou contradição a ser suprida. Ain
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1159 1523 PASQUARELLI DE GODOY OAB/SP 207348 114.01.2011.078041-9/000000-000 - nº ordem 3768/2011 - Reparação de Danos (em geral) - HELAYNE MARA PEDRO SANTO DE MELO X BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A E OUTROS - Fls. 21 - Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (audiência una) designada para o dia 05/
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 804 1715 se pode olvidar que, no caso de tutela antecipada, a verossimilhança exigida é mais do que o “fumus boni juris” exigido para a tutela cautelar. Indispensável, pois, uma instrução que revele suficientemente a situação de fato. 2. Designe-se data para audiência de Conciliação. 3. Cite-se e intime
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 596 233 268.01.2009.003457-9/000000-000 - nº ordem 194/2009 - Embargos à Execução Fiscal - ADAILTON DE SOUZA SANTANA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 36 - “Considerando que o Juízo não se encontra integralmente seguro, concedo o prazo suplementar de 10 dias para que o embargante, querendo, garanta o
Publicação: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4344 561 Reqdo: Garagem Tabacaria e Conveniência ADV: FELIPE GABRIEL SANTIAGO (OAB 22342/MS) Fs. 139: “(...) Dito isto, intime-se a parte requerida para recolher o preparo, no prazo 48 horas, sob pena de não ser recebido o recurso. II- Com o falecimento da parte requerente, ocorreu a sucessão, conforme dispõe o 51, inciso V, da Lei n. 9