Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 37778 entabularam acordo, para colocar fim ao litígio que, ao que tudo indica, está sendo honrado. Desta forma, a penhora será cancelada, independentemente da Partes ausentes manifestação da peticionária, quando restar demonstrado nos autos o cumprimento integral da avença. Vistos, etc Intimem-se as partes e a peticionária. Indefiro o requerimento formulado pelo

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 n.1093500, 07010416220188070000, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA 4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 03/05/2018, Publicado no DJE: 21/05/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.) 9. Assim, conheço dos embargos de declaração e dou-lhes provimento, porque omissa a decisão em relação a questão da sucessão empresarial e indefiro o pedido de reconhecimento de sucessão empresarial. 10. Ao autor para r

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 891 Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso ordinário, oriundos da MM. 10ª Vara do Trabalho de Belém, em que são partes, como recorrente, ROMMEL PAMPLONA & CIA LTDA - ME, e, como recorridos, FLAVIO FURTADO BORGES, JAMBA GOUVEA HOTELARIA EIRELI - EPP, ADEMIL LOPES GOUVEA, VALERIA PARANHOS DA SILVA e OSWALDO FRANCISCO DA SILVA FILHO. A sentença recorrida, ID e

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 286 empregado terceirizado. Requer assim as diferenças salariais decorrentes da remuneração equitativa àquela percebida pelos Conclusão do recurso empregados da tomadora de serviço. O direito à equiparação salarial, assegurado aos trabalhadores por força dos artigos 461, caput e §1°, da CLT e 7°, XXX, da CRF/1988, pressupõe a existência de identidade, entre

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 13518 somente a massa falida e não a empresas que, como a 2ª ré, encontram-se em recuperação judicial- não se podendo falar, de fato, em violação aos princípios e artigos constitucionais mencionados no apelo. Diante de todo o acima exposto, a isenção do pagamento do depósito recursal não pode ser aproveitada pela 2ª ré, não sendo apta a ensejar o conhecimento

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 - ITAU UNIBANCO S.A. - KEVIN DA SILVA BARROS - LIQ CORP S.A. 3009 Considerando os pressupostos de admissibilidade dos recursos, admito-o. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Notifique(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, em 08 dias, apresentar contrarrazões ao apelo ordinário. 5ª Vara do Trabalho do Recife-PE Atualmente instalada na Avenida Marechal Mascarenhas de Decorrid

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 19080 quarta reclamadas) caminhem conjuntamente ou possuam interesses em comum, fatores que bastariam para o reconhecimento da existência de grupo econômico. Em relação ao quinto reclamado, Sr. Vitorino Ongarato, tem-se que ACÓRDÃO este foi declarado revel e confesso quanto à matéria de fato pelo juízo de primeiro grau, na sentença de mérito e, contra essa decis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pelos mesmos advogados e igualmente trazendo no polo ativo impetrantes que residem em municípios que não são abrangidos pela Subseção Judiciária de Araraquara. Retomando o fio à meada, observo que tudo indica que o INSS não se vale de critério territorial para conhecer requerimentos administrativos. No entanto, essa circunstância não pode ser aproveitada pelo segurado como instrumento para fixar neste Juízo a competência para o conhecimento de pedido que deveria ser proposto no foro

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 19086 A defesa da segunda ré, no entanto, não pode ser aproveitada pelo quinto reclamado, motivo pelo qual diante de sua revelia e confissão e de falta de provas em contrário, reconheço que o quinto reclamado, Sr. Vitorino Ongaratto, faz parte do grupo econômico formado entre a primeira, segunda e terceira reclamadas, devendo responder solidariamente pelos créditos ori

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pelos mesmos advogados e igualmente trazendo no polo ativo impetrantes que residem em municípios que não são abrangidos pela Subseção Judiciária de Araraquara. Retomando o fio à meada, observo que tudo indica que o INSS não se vale de critério territorial para conhecer requerimentos administrativos. No entanto, essa circunstância não pode ser aproveitada pelo segurado como instrumento para fixar neste Juízo a competência para o conhecimento de pedido que deveria ser proposto no foro