2.413 resultados encontrados para pode ser cancelado - data: 11/08/2025
Página 7 de 242
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 NR.PROCESSO: 5103649.06.2019.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5103649.06.2019.8.09.0000 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTES :ALESSANDRA L. R. KICHESSE E OUTRO AGRAVADAS :JOWA PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTRA RELATORA :Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO DESPACHO Em análise dos requisitos de admissibilidade deste recurso1, verifica-se a ausência de um deles, atinent
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 NR.PROCESSO: 5188837.17.2017.8.09.0006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5188837.17.2017.8.09.0006 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: EMBALO EMBALAGENS LÓGICAS LTDA. APELADA: DOW BRASIL IND. E COM. DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. RELATOR: Dr. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto em 2º Grau DESPACHO Em análise dos requisitos de admissibilidade deste recurso1, verifica-s
3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região de interposição do recurso, não serve para provar o efetivo julgamento: 3/5/2017, DEJT de 4/5/2017 - data de publicação: recolhimento do depósito recursal. Nesse contexto, deve ser 5/5/2017) 2182 confirmada a decisão que manteve a deserção do recurso ordinário da reclamada. Agravo não provido." (TST - Ag-AIRR-1182- "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 17
INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRAVADO : JANETE DAS GRAÇAS MACHADO DE LIMA ADVOGADO : Mauri Raul Costa Júnior EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS. RESOLUÇÃO N. 305 DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Em hipótese de competência delegada, aplica-se a Resolução n. 305-14 do Conselho da Justiça Federal para efeito de fixação da remuneração de peritos. 2. É certo que o juiz pode ultrapassar em até 3 vezes o limite máximo previsto na resoluçã
LABORAL. TERMO INICIAL. 1. Tratando-se de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, o Julgador firma sua convicção, via de regra, por meio da prova pericial. 2. Considerando as conclusões periciais, percebe-se que o autor está incapacitado para o trabalho até que realize o tratamento cirúrgico indicado. Contudo, embora tenha o laudo destacado a possibilidade de cura do requerente mediante intervenção cirúrgica, não está a parte autora obrigada a sua realização, conforme const
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 3656 PROCESSO TRT - RO - 0012039-14.2016.5.18.0011 ORIGEM : 11ª VT DE GOIÂNIA RELATOR : DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO JUIZ : CARLOS ALBERTO BEGALLES RECORRENTE(S) : RECUPERADORA & MECÂNICA LM LTDA ME ADVOGADO(S) : MARCELO JOSÉ BORGES ADVOGADO(S) : EDILMA FERNANDES DE CASTRO NICOLI ADVOGADO(S) : MARCOS VINÍCIUS NASCIMENTO CRUZ ADVOGADO(S) : LUIS GUSTAVO NICOLI
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6316 RECORRIDO: DIEGO JOSE DANIEL RODRIGUES ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA JUIZ SENTENCIANTE: PABLO SOUZA ROCHA Votos Revisores Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamada em face da Sentença Id. 14883dc, cujo relatório adoto, a qual concluiu pela procedência parcial da reclamação, requerendo reforma quanto à Acórdão Processo Nº RO-0012100-90
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 atingida por equipamento e tal fato, por si só, não induz à conclusão de culpa do empregador, sendo necessário prová-la, conforme os fundamentos acima expostos. O fato de o acidente ocorrer no ambiente de trabalho não necessariamente gera o direito do empregado à indenização por danos morais, pois para tanto o empregador deve ter concorrido omissiva ou comissivamen
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 NR.PROCESSO: 5296738.62.2017.8.09.0000 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 5296738.62.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: CARPAL TRATORES LTDA. AGRAVADO: UBIRATAN DONIZETE ARAÚJO LOPES RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE DESPACHO Na espécie, verifico que a parte Agravante (CARPAL TRATORES LTDA.) não comprovou o recolhimento do preparo recurs
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NR.PROCESSO: 0457713.63.2015.8.09.0017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0457713.63.2015.8.09.0017 4ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: INCORPORAÇÃO TROPICALE LTDA APELADO: ELEANDRO ALVES ALMEIDA RECURSO ADESIVO RECORRENTE: ELEANDRO ALVES ALMEIDA RECORRIDA: INCORPORAÇÃO TROPICALE LTDA RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO DESPACHO Em análise dos r