Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2933 Processo 1005180-75.2017.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Luis Mario Barbosa Garcia - Serviços - ME - “Ciência ao autor/exequente acerca da resposta de ofícios de fls.266/268 para eventual manifestação em quinze dias. Na inércia os autos aguardarão em arq

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 865 HOSPITAL DE CIRURGIA. MÉRITO Regularmente notificada, a Reclamada apresentou Contrarrazões. Os Autos deixaram de ser enviados ao Ministério Público do Trabalho em razão de a causa não se enquadrar em qualquer das hipóteses previstas no artigo 109, do Regimento Interno deste E. Regional. Autos em ordem e em pauta para julgamento. CONVERSÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 6664 Processo 1005763-36.2022.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.G.A. - Vistos. 1) A citação postal de fls. não pode ser considerada eficaz, porquanto recebida por terceiro. Ainda que se trate de funcionário de condomínio edilício, isso não é suficiente para garantir validade ao ato, eis que não ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2960 - OI MÓVEL S.A. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de: declarar a inexigibilidade da multa imposta por prazo de fidelização, no valor de R$ 699,00, incluída na fatura com vencimento em 20 de julho de 2020 (fls. 111/116), ratificando a decisão que concedeu a tutela de urgência;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2960 - OI MÓVEL S.A. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de: declarar a inexigibilidade da multa imposta por prazo de fidelização, no valor de R$ 699,00, incluída na fatura com vencimento em 20 de julho de 2020 (fls. 111/116), ratificando a decisão que concedeu a tutela de urgência;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3292 possibilidades de localização da parte citanda (DALAMASTER SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 07493016000122), diante da grande abrangência e frequente atualização de seus cadastros. 2) Diante da insuficiência das custas para a realização de todas as pesquisas, providencie a parte autora, no prazo de cinco dias, a compleme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 1704 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Paulo Antonio Begalli (OAB: 94570/ SP) - Luciano José Lenzi (OAB: 130418/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 1000383-56.2016.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 1946 FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - INSURGÊNCIA À EXTINÇÃO DO PROCESSO - NÃO CABIMENTO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RECUSA PRÉVIA - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL QUE NÃO PODE SER CONSIDERADA EFICAZ PARA CARACTERIZAR A RECUSA DA RÉ NA EXIBIÇÃO DO DOCUMENTO (DÚBIA QUANTO A QUAL ENDEREÇO DEVE SER REMETIDO O DOCUMENTO, AUSÊNCIA

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 9435 recurso interposto. O reclamante foi contratado pela primeira reclamada, como "almoxarife" em 04/01/2011. Em audiência a primeira reclamada reconheceu que a rescisão contratual deu-se sem justa causa na data de 10/05/2014 (ID 9aff9bc). Incontroverso ainda que no período acima o reclamante prestou serviços na obra realizada a pedido do segundo reclamado. Inconformado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 1947 provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES. AÇÃO DE COBRANÇA. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA RÉ. NÃO ACOLHIMENTO. DOCUMENTOS APRESENTADOS NA INICIAL QUE COMPROVAM A EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. AINDA QUE SE TRATE DE INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA É CERTO QUE TAMB