10.001 resultados encontrados para pode ser constatada - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 2388 atuação do profissional. Desse modo, tendo o expert atuado dentro dos limites estabelecidos no art. 371 do CPC, não há, pois, como censurar a decisão tomada pela MM. Juíza sentenciante, fundada em conclusivo laudo pericial que atestou a inexistência de causalidade entre a doença da autora e os serviços prestados à reclamada. No mais, esclarece-se que a consta
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO 16268 NAA ADMINISTRACAO DE ESTACIONAMENTOS LTDA MAURO SANTA MARIA(OAB: 287780D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO TADEU OLIVEIRA GUIMARAES EMENTA JUSTA CAUSA. A desídia pode ser caracterizada tanto pelo PODER JUDICIÁRIO descumprimento pelo empregado da sua obrigação de trabalhar JUSTIÇA DO TRABALHO com rendimento qualitativo e quantitativo con
2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 parágrafo 1º artigo 895 CLT, vencido em parte o Exmo. Desembargador Relator. 121 horas extras e indenização por uso da imagem; explicitou os seguintes fundamentos: "Nulidade por cerceamento do direito de prova e negativa de prestação jurisdicional: Nas razões de recurso Certifico que esta matéria foi divulgada no DEJT do dia 12.12.2016 alega o Recte, em resumo,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : HUGO RIBEIRO DORNELES REQUERIDO : TOICHI ALBERTO GARCIA HASHIGOSHI CONFINANTE : IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR HELENA GARCIA UNIAO CENTRAL DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA ADV REQTE : 18925 GO - HELIO BRAGA JUNIOR ADV REQDO : 40277 GO - LUCIANO DE LIMA BORGES FILHO DESPACHO : SENTENCA I - RELATORIO HUGO RIBEIRO DORNELES
Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Negar provimento. Unânime. Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa 2017 06 1 008197-5 APR - 0008034-81.2017.8.07.0006 1113691 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA JAIR SOARES I.S.D.M. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) M.P.D.D.F.E.T. VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO - 20170610081975 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 690/2017 P
2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ADVOGADO 06/03/2020. Regulares e tempestivamente apresentados em 13/03/2020, CONHEÇO dos embargos de declaração. 2. Omissão – horas in itinere. O embargante pretende prestar 411 THIAGO TORRES GUEDES(OAB: 36754/RS) Intimado(s)/Citado(s): - TELEFONICA BRASIL S.A. esclarecimentos ao Juízo quanto à afirmação da sentença de que “foram poucas às vezes em que o autor e
3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1759 pagamento de salário comprovam o vínculo entre as partes. com SURYA LAVANDERIA E SERVICOS LTDA e ESTADO DA A falta de pagamento dos haveres rescisórios pode ser constatada BAHIA, postula a concessão de tutela de urgência para que seja através do arquivo de áudio juntado pelo Acionante, através do qual determinado o bloqueio de faturas da primeira ré em face
3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 término do contrato de experiência se aperfeiçoou ainda que a comunicação do término contratual pelo empregador não tenha 744 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO observado isto. Portanto, não tendo havido a indeterminação contratual o autor não tem direito à reintegração, não se mostrando, por outro lado, discriminatória a extinção contratual. (...)" TRT da 3.ª
3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Ratificando os parágrafos acima, destaco o despacho de id. aa1e265, em 18.06.2022, que como se pode observar no id. ADVOGADO d81dfa9 a parte executada teve ciência da valor líquido devido e do ADVOGADO prosseguimento para cumprimento da execução com os sucessivos atos para pagamento e nada fez, havendo assim a preclusão TERCEIRO INTERESSADO consumativa, co
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 22866 perícia contábil para apuração de eventuais diferenças de horas periculosidade e nomeio o perito Sr. RODRIGO YOUSSEF extras, uma vez que tal situação pode ser constatada através de ABRAHÃO GUERRA. outros meios de prova, sendo certo que, caso sejam reconhecidas Da mesma forma, determino a realização de perícia médica para tais diferenças, o valor efetiv