Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 9635 Publique-se. Intimem-se. Brasília, 18 de março de 2015. apelação, em caso de reforma de sentença de extinção do processo (MINISTRO HERMAN BENJAMIN Relator. (Ministro HERMAN sem resolução do mérito, atende à amplitude do efeito devolutivo BENJAMIN, 12/05/2015) em profundidade de referido recurso, privilegia o princípio da celeridade processual e não of

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 RÉU HOSPITAL INFANTIL DR JOAO SOARES JOSE GERALDO DE MENEZES LIRA JUNIOR(OAB: 12328/PB) ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR(OAB: 21123/PB) GILSON BARBOSA DA SILVA JOSE GERALDO DE MENEZES LIRA JUNIOR(OAB: 12328/PB) ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR(OAB: 21123/PB) PAULA FRASSINETTI MARQUES JOSE GERALDO DE MENEZES LIRA JUNIOR(OAB: 12328/PB) ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR(OA

Publicações Judiciais I ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tributação, conforme precedente da própria Turma, citado no voto-condutor (AC 2007.03.99.008905-1, Rel. Des. Fed. LAZARANO NETO - j. 04/07/2007) com ementa assim lavrada: "TRIBUTÁRIO. IR SOBRE OS RESULTADOS DE OPERAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO. CRITÉRIO MATERIAL DE HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA PRESENTE PARA AS COOPERATIVAS. NORMA ISENTIVA APENAS QUANTO AOS ATOS COOPERADOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 262 DO STJ. 1- Ato cooperativo é aquele praticado entre as cooperativas e seus associados e pelas c

Publicações Judiciais ● 24/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

93.2011.404.7000/PR REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : FRANCISCO TALVANE TEIXEIRA ADVOGADO : CLAUDIO CAMARGO DE ARRUDA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1.Intimem-se sucessivamente o MPF e a defesa constituída para se manifestarem, no prazo do artigo 5.º § 2.º da Lei 11.671/2008, sobre o novo pedido de renovação da permanência de HALDIR GONÇALVES DA SILVA em Catanduvas, cf. fls. 230256. 2.Após, voltem os autos conclusos

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 183 14.112/2020 na Lei de Falência e Recuperação Judicial (Lei nº 40, da Lei 6.830/80 e nos termos do artigo 11-A da CLT, com as 11.101/2005) afastou a competência da Justiça do Trabalho para alterações da lei no 13.467, de 13 de julho de 2017. decidir eventual incidente de desconsideração da personalidade Sem custas. Decorrido o prazo, arquivem-se definitivame

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8208 OFENSAA DISPOSITIVOSCONSTITUCIONAIS. MATÉRIA Pontua-se ainda que mesmo diante dos compromissos assumidos ESTRANHA À FINALIDA DE DORECURSO ESPECIAL.2. em recuperação judicial, no mesmo ato, houve um aumento de DESCONSIDERAÇÃODAPERSONALIDADE JURÍDICA. capital de R$ 342.482.727,00 para R$ 552.518.632,00, DESNECESSIDADE DE CITAÇÃODOS SÓCIOS ATINGIDOS. represen

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 816 da Orientação Jurisprudencial nº 48, verbis: MAGNO KLEIBER MAIA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 48 - REDIRECIONAMENTO Juiz do Trabalho Titular DA EXECUÇÃO. SÓCIO-RETIRANTE. A responsabilidade do sócio -retirante é proporcional ao período em que se beneficiou do trabalho do credor, constituindo o valor devido no resultado obtido pela divisão do total da conde

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ausência de transcendência. “(TST - AIRR: 9925220155020034, Relator: Alexandre de Souza Agra Belmonte, Data de Julgamento: RECLAMADO ADVOGADO 01/04/2020, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 03/04/2020) “CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE. RECONSIDERAÇÃO.DESCONSIDERAÇÃODAPERSONALID

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 200 Intimado(s)/Citado(s): AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS APTOS A INFIRMAR OS - EDUILLAME RICARDO DA SILVA FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Segundo a jurisprudência do STJ, a desconsideração da personalidade jurídica, como incidente PODER JUDICIÁRIO processual, pode ser decretada sem a prévia citação dos JUSTIÇA DO TRABALHO sócios atingi

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 LOSO, POUCO IMPORTANDO SUA NATUREZA OU ESPECIE A PRATICA DE CRIM E CULPOSO OU DE CONTRAVENCAO NAO ENSEJA, OBRIGATORIAMENTE, A REGR ESSAO, MAS PODERA DEMONSTRAR QUE O CONDENADO ESTA FRUSTRANDO OS F INS DA EXECUCAO, POSSIBILITANDO A TRANSFERENCIA DO REGIME ABERT O PARA QUALQUER DOS MAIS RIGOROSOS NAO E NECESSARIO QUE O CRIME D O LOSO TENHA SIDO OBJETO DE SENTENCA CONDENAT