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pode ser demandada

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4.295 resultados encontrados para pode ser demandada - data: 17/08/2025

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  • Operação Rosa dos Ventos: empresários são denunciados pelo MPF por lavagem de dinheiro e sonegação
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Processos encontrados


TJCE 05/09/2017 - Pág. 42 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1749 42 FIXADA EM PRIMEIRO GRAU, NÃO ANEXOU DOCUMENTOS SUFICIENTES À COMPROVAÇÃO DO ALEGADO, VEZ QUE AUSENTOU-SE DE DEMONSTRAR A TOTALIDADE DE SEUS RENDIMENTOS E A REAL IMPOSSIBILIDADE DE HONRAR COM SUA OBRIGAÇÃO.6. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO DE 1° GRAU MANTIDA.ACÓRDÃOACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBU

TJDFT 13/12/2018 - Pág. 2059 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 N. 0707237-27.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GESSICA CASIMIRO GONCALVES. Adv(s).: DF25397 - MARCOS AURELIO DA SILVA MELO. A: JOSE FRANCIMAR GONCALVES RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JERSIANE CASIMIRO GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JEFFERSON CASIMIRO GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EXPRESSO GUANABARA S A. Adv(s).: CE5864 - ANTONIO CLETO GOMES. Poder Judici

TJDFT 13/12/2018 - Pág. 2060 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 N. 0707237-27.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GESSICA CASIMIRO GONCALVES. Adv(s).: DF25397 - MARCOS AURELIO DA SILVA MELO. A: JOSE FRANCIMAR GONCALVES RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JERSIANE CASIMIRO GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JEFFERSON CASIMIRO GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EXPRESSO GUANABARA S A. Adv(s).: CE5864 - ANTONIO CLETO GOMES. Poder Judici

TJGO 01/04/2019 - Pág. 4583 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 NR.PROCESSO: 0309797.24.2016.8.09.0006 “Art. 1.650. A decretação de invalidade dos atos praticados sem outorga, sem consentimento, ou sem suprimento do juiz, só poderá ser demandada pelo cônjuge a quem cabia concedê-la, ou por seus herdeiros.” No caso, compete exclusivamente à consorte defender seu patrimônio com os meios legais que lhe são assegurados, j

TRF3 05/04/2013 - Pág. 1060 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 05/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00115 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0024976-32.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.024976-2/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES ANGELA APARECIDA CHIANTELLI FERNANDES VALÉRIO CATARIN DE ALMEIDA e outro Ordem dos Advogados do Brasil Secao SP EDUARDO DE CARVALHO SAMEK e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP 00037407020114036107 2 Vr ARACATUBA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO D

TRF3 05/02/2018 - Pág. 181 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos. Sob apreciação a preliminar de incompetência relativa do juízo, arguida em contestação. Trata-se de arguição de incompetência em razão do lugar, com fundamento no disposto o artigo 53, inciso III, alínea “a”, do CPC. Sustenta o réu que, por possuir sede e foro na cidade de São Paulo, a regra de competência incidente na presente demanda é aquela prevista no artigo 53, inciso III, alínea “a”, do CPC, a estatuir que é competente o foro do lugar “onde est�

TRF3 22/11/2018 - Pág. 144 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000311-30.2018.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: CRISO ROBERTO RAMOS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CLOVIS EDUARDO DE BARROS - SP262025, CRISO ROBERTO RAMOS DA SILVA - SP34042 RÉU: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO Advogados do(a) RÉU: ADRIANA CARLA BIANCO - SP359007, ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355 DECISÃO Trata-se de ação proposta por CRISO ROBERTO RAMOS DA SILVA em face da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- 19ª SUB

TRF3 13/01/2014 - Pág. 427 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SECCIONAL DE SÃO PAULO - FORO DA SUBSEÇÃO DE A-RAÇATUBA - COMPETÊNCIA APLICAÇÃO DO ARTIGO 100, INCISO IV, A E B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DO ARTIGO 61 DA Lei n. 8.906/1994. 1 - É de se rejeitar a exceção de incompetência oposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, Sec-cional de São Paulo, porquanto esta pode ser demandada no foro de sua subseção (Araçatu-ba). Aplicação do artigo 100, inciso IV, a e b do Código de Processo Civil, de modo a autorizar que o foro competente pa

TRT11 15/06/2022 - Pág. 194 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 194 Assim, determino o retorno do feito ao arquivo. MANAUS/AM, 14 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO CARLA PRISCILLA SILVA NOBRE JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 666e3c2 proferida nos autos. DECISÃO À análise da petição de id 17b0713. Indefiro o reconhecimento de grupo econômico, haja vista r

TRF3 28/11/2013 - Pág. 176 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 28/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FORO DA SUBSEÇÃO DE ARAÇATUBA - COMPETÊNCIA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 100, INCISO IV, "A" E "B", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DO ARTIGO 61 DA Lei n. 8.906/1994. 1 - É de se rejeitar a exceção de incompetência oposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo, porquanto esta pode ser demandada no foro de sua subseção (Araçatuba). Aplicação do artigo 100, inciso IV, "a" e "b" do Código de Processo Civil, de modo a autorizar que o foro competente para o processamento

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