10.001 resultados encontrados para pode ser dirimida - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 142 do art. 525 do CPC.Frustrada a providência, e, se requeridos pelo credor, formalize-se a penhora, obedecida a ordem do art. 835 do Código de Processo Civil, , providenciando o credor o recolhimento previsto no Provimento 1864/2011.Se infrutíferas as providências, diga o credor sobre a suspensão da execução art. 921, III
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3100 da cláusula de eleição de foro. Embora não o tenha feito na resposta à exceção de incompetência, a questão já estava impugnada desde a petição inicial.Mas, da mesma forma, a cláusula é válida.Embora alegada a hipossuficiência, não há prova documental alguma acerca dela. Não basta a alegação, mas sim a d
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2332 FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1003051-27.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Telefonia - R F de Oliveira Serviços de Cobrança Me - Claro S.A. - Vistos. 1. Fls. 165/167 e 168/169: Conforme já esclarecido as fls. 153, as questões em relação ao cumprimento da sentença devem ser dirimidas
TJSP 12/07/2018 - Pág. 1521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 1521 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
TJSP 02/07/2018 - Pág. 1992 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1992 www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/201
TJSP 13/08/2018 - Pág. 1757 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1757 NECESSIDADE DE PRÉVIA QUITAÇÃO OU ANUÊNCIA EXPRESSA DO CREDOR FIDUCIÁRIO PARA TRANSFERÊNCIA A TERCEIRO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 1
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1236 SUSPENDO ESTA EXECUÇÃO até que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. 2. Homologo a desistência do prazo recural pelas partes. 3. Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo. Intime-se. - ADV: CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB 35873/SP) Processo 1007556-72.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum -
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1289 Processo 0006410-52.2014.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Liberty Seguros Sa PROCESSO Nº 220/14 - INTIMAÇÃO DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 373/374 - Fls. 353/362: LIBERTY SEGUROS, devidamente representada nos autos, proprietária do veículo apreendido nestes autos (FI
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1267 (OAB 110368/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP) Processo 1007966-27.2015.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Fernando de Moraes Velloso - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Fls. 23: já expedido o mandado de levantamento, aguardese o decurso do prazo concedido às fl
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 349 OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 0018905-28.2000.8.26.0269 (269.01.2000.018905) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Auto Pecas Zelito Ltda - - César José Rosa - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, promovo aber