Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2095 928 DECIDO.O pedido é procedente. A guarda é uma forma de exteriorização do poder familiar e implica os deveres de assistência material, moral e educacional.Na legislação Brasileira, as normas diretrizes para a decisão judicial acerca da guarda, visam, prioritariamente, o interesse do menor, conforme ditames

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1837 Processo 1001315-87.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Garatini Bebidas Ltda - Me - Gersino Alves de Oliveira - Diante da penhora on line efetivada a fls. 21/22, no valor de R$ 34,77, intime-se a parte devedora, via correspondência postal, de que dispõe do prazo de 15 (quinze) d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1392 - CERTIDÃO - Trânsito em Julgado Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 31/32 transitou em julgado para recurso; sendo que os autos encontrar-se-ão em Cartório, pelo prazo previsto no art. 475-J, §5º, do CPC, aguardando providências em termos de cumprimento da sentença. Nada Mais. São Paulo, 20 de janei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2877 (OAB 42875/SP), CLEONIL ARIVALDO LEONARDI JUNIOR (OAB 232963/SP) Processo 0000632-91.2015.8.26.0069 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.I.S. e outro - Ante o exposto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com o que CONDENO o requerido JAIR RODRIGUES IZIDORO MACHADO ao pagamento de pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2295 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1697 PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2380 1481 da representante legal do exequente, na conta bancária cujos dados constam do cabeçalho (desconto esse cumulativo com o das obrigações vincendas, determinadas no ofício anterior. Depois de descontadas as 10 parcelas persistirá apenas o desconto das vincendas). O primeiro desconto ocorrerá na próxima folh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2380 3724 caso, por edital, já que o ato de citação constitui pressuposto de validade do processo.Em caso de inércia ou de reiteração de pedidos de suspensão ou de diligências já realizadas, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação.Int. - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), VERA LUCIA DE CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2390 2765 Processo 0005542-98.2012.8.26.0609 (609.01.2012.005542) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Batista da Silva - Maria Risoleu Malagoli - - Rubens Jose Malagoli - - Helio Jose Malagoli - - Orlando Malagoli Filho - - Anaide Maria Tavares Pereira Aparicio Malagoli - - Jose Risoleu - - Emerita Soares R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 790 Barreira Gonzalez - Prefeitura Municipal de Santo André Pmsa - Vistos.Fls. 1017/1018: ciência ao autor.Após, nada sendo requerido no prazo subsequente de cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: CAROLINE MAIA CARRIJO REGHELLIN (OAB 189485/ SP), MARCELO PIMENTEL RAMOS (OAB 140327/SP), CRISTIANE DALLABONA (OAB 2