Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

pode ser excepcionalmente - Página 6

  1. Página inicial  > 

2.654 resultados encontrados para pode ser excepcionalmente - data: 25/08/2025

Página 6 de 266

Encontrado no site

  • Concedida liminar a empresário investigado pela Operação Roupa Suja
    28/02/2023

Processos encontrados


TRT16 19/09/2016 - Pág. 159 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 pode ser excepcionalmente aplicável ao processo trabalhista, sem contrariedade à Súmula TST nº 114, se presentes os seguintes requisitos cumulativos: a) esgotamento de todas as medidas executivas que poderiam ser realizadas de ofício( art. 878, CLT); b) arquivamento provisório, com ciência do exeqüente, inclusive da aplicação da prescrição intercorrente após o d

TRT16 19/09/2016 - Pág. 200 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 decretação de ofício da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE por iniciativa judicial, condicionada, porém, à prévia oitiva da parte exeqüente para, querendo, argüir quaisquer causas suspensivas ou interruptivas do prazo prescricional. Agravo de petição conhecido e provido." O TRT-24ª Região, por sua vez, editou a Súmula 12 nos seguintes termos:"SÚMULA 12:PRESCRIÇÃO INT

TRT16 19/09/2016 - Pág. 214 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 a entrada em vigor da Lei nº 11.051/2004, que acrescentou o § 4º ao art. 40 da Lei 6.830/80, viabilizada está a possibilidade de decretação de ofício da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE por iniciativa judicial, condicionada, porém, à prévia oitiva da parte exeqüente para, querendo, argüir quaisquer causas suspensivas ou interruptivas do prazo prescricional. Agravo de p

TRT16 17/10/2016 - Pág. 88 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 interruptivas do prazo prescricional. Agravo de petição conhecido e provido." O TRT-24ª Região, por sua vez, editou a Súmula 12 nos seguintes termos:"SÚMULA 12:PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EXECUÇÃO.SÚMULA Nº 114 DO TST. A prescrição intercorrente pode ser excepcionalmente aplicável ao processo trabalhista, sem contrariedade à Súmula TST nº 114, se presentes os

TRT16 17/10/2016 - Pág. 109 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 exeqüente para, querendo, argüir quaisquer causas suspensivas ou interruptivas do prazo prescricional. Agravo de petição conhecido e provido." O TRT-24ª Região, por sua vez, editou a Súmula 12 nos seguintes termos:"SÚMULA 12:PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EXECUÇÃO.SÚMULA Nº 114 DO TST. A prescrição intercorrente pode ser excepcionalmente aplicável ao processo trab

TRT16 14/10/2016 - Pág. 115 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 decretação de ofício da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE por iniciativa judicial, condicionada, porém, à prévia oitiva da parte exeqüente para, querendo, argüir quaisquer causas suspensivas ou interruptivas do prazo prescricional. Agravo de petição conhecido e provido." O TRT-24ª Região, por sua vez, editou a Súmula 12 nos seguintes termos:"SÚMULA 12:PRESCRIÇÃO INTERC

TRT16 14/10/2016 - Pág. 131 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 corrente jurisprudencial, a exemplo do acórdão no processo 000872007-001-16-00-9 AP, Relator Des. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA: " E M E N T A : P R E S C R I Ç Ã O INTERCORRENTE.POSSIBILIDADE.NOTIFICAÇÃO PRÉVIA.Com a entrada em vigor da Lei nº 11.051/2004, que acrescentou o § 4º ao art. 40 da Lei 6.830/80, viabilizada está a possibilidade de decretação de ofício da PRES

TRT16 14/10/2016 - Pág. 161 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 provido." O TRT-24ª Região, por sua vez, editou a Súmula 12 nos seguintes termos:"SÚMULA 12:PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EXECUÇÃO.SÚMULA Nº 114 DO TST. A prescrição intercorrente pode ser excepcionalmente aplicável ao processo trabalhista, sem contrariedade à Súmula TST nº 114, se presentes os seguintes requisitos cumulativos: a) esgotamento de todas as medidas exe

TRT16 14/10/2016 - Pág. 181 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 me parece que se deva aguardar indefinidamente uma solução quanto à satisfação dos créditos em processos em que os próprios interessados não envidam esforços que estavam ao seu alcance, mesmo com advogados constituídos". Vários Regionais, inclusive o nosso TRT-16, têm seguido essa corrente jurisprudencial, a exemplo do acórdão no processo 000872007-001-16-00-9 AP,

TRT16 17/10/2016 - Pág. 100 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 ao art. 40 da Lei 6.830/80, viabilizada está a possibilidade de decretação de ofício da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE por iniciativa judicial, condicionada, porém, à prévia oitiva da parte exeqüente para, querendo, argüir quaisquer causas suspensivas ou interruptivas do prazo prescricional. Agravo de petição conhecido e provido." O TRT-24ª Região, por sua vez, edito

«
  • 1
  • 2
  • …45678…265266»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo