Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1062 da expedição da precatória.Defiro o requerimento de emissão apartada da senha.Tendo em vista que a falha não pode ser imputada à parte, promova-se a remessa do documento ao advogado, via correio eletrônico.Int. - ADV: ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP) Processo 1002538-48.2017.8.26.0322 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1200 FERNANDES (OAB 394637/SP) Processo 1002449-25.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Aguinaldo Felix da Silva - Estado de São Paulo - Tenho conhecimento de que o sistema SAJ não tem gerado automaticamente a senha quando da expedição da precatória.Defiro o requerimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1651 eletrônico.Int. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP) Processo 1006447-98.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Sueli Justino - Fazenda do Estado de São Paulo - Tenho conhecimento de que o sistema SAJ não tem gerado automaticamente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1061 nº 11 do X Fojesp (março/2016), que foi incorporada como Enunciado 74 (“Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”). Muito menos estou vinculado ao Enunciado 165 do Fonaje (“Nos Juizados Especiais Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1199 Público, ou ainda nos casos em que haja interesse do Ministério Público, confira-se: A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1487 ser imputada à parte, promova-se a remessa do documento ao advogado, via correio eletrônico.Int. - ADV: TÂNIA ELOÁ DENIS ARAÚJO (OAB 337714/SP) Processo 1001045-36.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Milena Rochet da Silva Solfa - Fazenda Pública do Estado de São

Publicações Judiciais ● 30/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. ART. 174. INOCORRÊNCIA. SÚMULA 106 DO STJ. APLICABILIDADE. 1. Em se tratando de débito confessado pelo próprio contribuinte (declaração de rendimentos, DCTF, GFIP), o prazo de que dispõe o Fisco para cobrar o valor devido conta-se da data da entrega da declaração, oportunidade em que constituído definitivamente o crédito, pois é quando o contribuinte aponta a matéria tributável e o montante do tributo devido. 2. Aplicável ao caso, a Súmula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1652 ser imputada à parte, promova-se a remessa do documento ao advogado, via correio eletrônico.Int. - ADV: RICARDO SANCHES PEREIRA (OAB 363809/SP) Processo 1006646-57.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Rosilaine Leal da Silva - Fazenda do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1650 senha quando da expedição da precatória.Defiro o requerimento de emissão apartada da senha.Tendo em vista que a falha não pode ser imputada à parte, promova-se a remessa do documento ao advogado, via correio eletrônico.Int. - ADV: MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 342223/SP) Processo 1006146-54.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1486 posterior deliberação. Int. - ADV: JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP) Processo 1000512-14.2016.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fernanda de Paula Cananosque Si