10.001 resultados encontrados para pode ser imputada - data: 29/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3217 impugnação apresentada e determino o prosseguimento do cumprimento de sentença Intime-se. - ADV: DINAILSA DA SILVA GABRIEL (OAB 187488/SP), CLAYTON FREDI (OAB 242965/SP), CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP) Processo 0087781-49.1995.8.26.0224 (224.01.1995.087781) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipa
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3220 Processo 0087787-56.1995.8.26.0224 (224.01.1995.087787) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Dema Sociedade Civil Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de honorários advocatícios por meio do qual requer o exequente o pagamento dos honorários advocatícios devidamente atual
3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 8020 obrigação de entregar o formulário PPP, tal qual constou na LTDA, PALMYRA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE sentença de ID f4dc928 não pode ser imputada à segunda ré, ora SILÍCIO METÁLICO E RECURSOS NATURAIS LTDA. embargante. CONCLUSÃO RELATÓRIO Posto isto, conheço dos embargos de declaração opostos por PALMYRA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE S
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3216 de ordem nº 10.277/2005, processo nº 224.01.2005.084232-8. Ante a sucumbência, arcará o excepto com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$1.500,00 conforme art. 20§4° do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: ROBERTO MIRANDA SQUILLACI (OAB 141698/SP), FÁBIO MALDO
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3219 que o cumprimento de sentença já teve seu inicio e o feito ficou sem qualquer movimentação por mais de 05 (cinco) anos. Decido. No caso dos autos, não ocorreu a prescrição intercorrente alegada, pois não houve desídia da exequente. Ademais, a responsabilidade pela demora na citação da executada não
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1761 148 576 Apelação nº 0223659-21.2003.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal (Executivo Fiscal) Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Almeida Guerra Engenharia Ltda. Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA. EX
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3218 Processo 0122021-64.1995.8.26.0224 (224.01.1995.122021) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Dema Sociedade Civil Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de honorários advocatícios por meio do qual requer o exequente o pagamento dos honorários advocatícios devidamente atual
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1761 144 QUE NÃO PODE SER IMPUTADA AO EXEQUENTE. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO QUE RETROAGE À DATA DA PROPOSITURA DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 219, § 1º, DO CPC/1973, ATUAL ART. 240, §1º, DO CPC/2015. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 555 Apelação nº 0753808-88.2013.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara C
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1617 não pode ser imputada à desídia do expert, nem prejudicará ulteriores nomeações. Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP), CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP) Processo 1003898-40.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cí
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1618 nomeações. Intime-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP) Processo 1004779-51.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Francisco de Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. - - Instituto