Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2595 INEXISTÊNCIA DE PRÁTICA DE ATO ILÍCITO. NÃO OCORRÊNCIA DE DANO MORAL. 4. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1079 ser juntada nos autos corretos (0038497-64.2002). Intime-se a advogada subscritora da petição e, nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, retornem os autos ao arquivo geral. Proceda a serventia às anotações necessárias. Ciência ao Ministério Público. ADV: SILVIANE CRISTINA MORASCO (OAB 357467/SP) J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1376 CARBONARI - Para interrogatório, debates e julgamento, designo o dia 12 de março de 2019, às 15:15 horas. Intimem-se, requisitando-se o réu. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ALICE DUARTE ALVES (OAB 331697/SP), ADILSON JOSÉ VIEIRA PINTO (OAB 312166/SP) Processo 0021916-17.2015.8.26.0309 - Ação Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2107 Processo 0017049-18.2014.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.R.S. - Em razão do lapso temporal, manifeste-se o réu, por meio de advogado, se ainda tem interesse na restituição dos objetos apreendidos, no prazo de 05 dias. ADV: RAILDO PAULO DOS SANTOS (OAB 266294/SP), FABIO TIZZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2778 200.000,00), especialmente para os padrões do interior do Estado de São Paulo (oeste paulista). A liquidez imediata pode ser inferida pelo recolhimento, nos autos do inventário, das custas pertinentes àquela demanda, que tramita perante a 1ª Vara da Comarca de Pres. Epitácio. 2. De sua parte, a impugnad

Caderno único ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de maio de 2014 DESPACHO Nº 2012.03.1.023223-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA SA. Adv(s).: MG073162 - Fernando Augusto Pereira Caetano. R: IVANIA RODRIGUES DE SOUZA E CIA LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A qualidade de empresário individual não pode ser inferida pelo mero advento da unicidade societária, necessitando ser comprovada nos autos. Acresça-se a isso que a consulta no s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1888 STF. PARTE AUTORA QUE SE LIMITA A AFIRMAR A EXISTÊNCIA DE CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. CAPITALIZAÇÃO QUE NÃO É VEDADA PARA ESTA MODALIDADE DE OPERAÇÃO E PODE SER INFERIDA PELO PERCENTUAL DA TAXA DE JUROS ANUAL, QUE É SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA TAXA MENSAL.2. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DE CRÉDITO (IOF). POSSIBILIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1102 Processo 1020863-71.2021.8.26.0309 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - S.R.N.B.R. - Aguarde-se, pelo prazo de 5 (cinco) dias, o preparo integral deste processo (pagamento da taxa judiciária e das despesas processuais, nos termos do disposto no artigo 806

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1179 1608 razão, é necessário que o consumidor fique ciente de que, em troca dos juros nominais de valor menor, verá os juros do mês seguinte incidirem sobre os juros integrados ao principal. Em se tratando de operação de certa complexidade, esta cláusula não pode ser inferida pelo contexto contratual, de modo que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2191 GUGELMIN (OAB 78596/SP) Processo 0004743-38.2019.8.26.0309 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0016430-67.2012 - JD. 1ª VARA CRIMINAL FORO DA COMARCA DE BOTUCATU-SP) - RENATA MACHADO DA SILVA - Para realização do ato deprecado, designo o dia 9 de maio de 2019, às 15:00 horas. Req