Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 III - DA CONCLUSÃO: 3031 causa, a condenação em custas não poderia ser na monta de R$ 10,64, mas, sim, igual ao valor de R$ 2,00 (dois reais), o qual, Isto posto, NEGO PROVIMENTO aos declaratórios opostos pelo diante de sua natureza ínfima, demandaria dispensa de pagamento. reclamante. Pontua, outrossim, que a gratuidade de justiça foi deferida no Notifiquem-se as

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 2435 Intimado(s)/Citado(s): pode ser inferior. - JOSE IVO RIBEIRO DOS SANTOS Nada a reparar. DA COISA JULGADA PODER JUDICIÁRIO Assevera o embargante que o índice de correção monetária, como JUSTIÇA DO TRABALHO pedido implícito da exordial, não faz coisa julgada entre as partes, uma vez que os juros de mora e a correção monetária são encargos acessórios da o

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 2074 III - DA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCLUSÃO: Aduz o embargante que, uma vez fixado em R$ 100,00 o valor da causa, a condenação em custas não poderia ser na monta de R$ Isto posto, NEGO PROVIMENTO aos declaratórios opostos pelo 10,64, mas, sim, igual ao valor de R$ 2,00 (dois reais), o qual, reclamante. diante de sua natureza ínfima, demandaria dispensa de pa

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 diante de sua natureza ínfima, demandaria dispensa de pagamento. 2040 III - DA CONCLUSÃO: Pontua, outrossim, que a gratuidade de justiça foi deferida no processo principal, devendo, assim, ser deferida nos presentes Isto posto, NEGO PROVIMENTO aos declaratórios opostos pelo autos, com a dispensa do pagamento de custas e honorários reclamante. advocatícios. Notifiq

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1748 10,64, mas, sim, igual ao valor de R$ 2,00 (dois reais), o qual, diante de sua natureza ínfima, demandaria dispensa de pagamento. Pontua, outrossim, que a gratuidade de justiça foi deferida no processo principal, devendo, assim, ser deferida nos presentes PROCESSO: 0000054-12.2017.5.05.0161 autos, com a dispensa do pagamento de c

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 1749 causa, a condenação em custas não poderia ser na monta de R$ III - DA CONCLUSÃO: 10,64, mas, sim, igual ao valor de R$ 2,00 (dois reais), o qual, diante de sua natureza ínfima, demandaria dispensa de pagamento. Isto posto, NEGO PROVIMENTO aos declaratórios opostos pelo Pontua, outrossim, que a gratuidade de justiça foi deferida no reclamante. processo principal

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 III - DA CONCLUSÃO: 1750 diante de sua natureza ínfima, demandaria dispensa de pagamento. Pontua, outrossim, que a gratuidade de justiça foi deferida no Isto posto, NEGO PROVIMENTO aos declaratórios opostos pelo processo principal, devendo, assim, ser deferida nos presentes reclamante. autos, com a dispensa do pagamento de custas e honorários Notifiquem-se as partes.

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 III - DA CONCLUSÃO: 1751 10,64, mas, sim, igual ao valor de R$ 2,00 (dois reais), o qual, diante de sua natureza ínfima, demandaria dispensa de pagamento. Isto posto, NEGO PROVIMENTO aos declaratórios opostos pelo Pontua, outrossim, que a gratuidade de justiça foi deferida no reclamante. processo principal, devendo, assim, ser deferida nos presentes Notifiquem-se as p

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 1755 aspirações, o que, contudo, não se admite pela via manejada. Vale ANTÔNIO JOSÉ DÓREA, reclamante, nos autos da ação ainda reter a impertinência do manejo de declaratórios com fins trabalhista em que contende com PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - estritamente prequestionatórios perante esta instância ordinária, PETROBRÁS,opõe embargos de declaração contra a

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 1761 10,64, mas, sim, igual ao valor de R$ 2,00 (dois reais), o qual, diante de sua natureza ínfima, demandaria dispensa de pagamento. III - DA CONCLUSÃO: Pontua, outrossim, que a gratuidade de justiça foi deferida no processo principal, devendo, assim, ser deferida nos presentes Isto posto, NEGO PROVIMENTO aos declaratórios opostos pelo autos, com a dispensa do pagamen