Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 convocada a Juíza do Trabalho LUCIANA NASR para compor o ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS "quorum", nos termos do art. 52, § 6º do Regimento Interno deste E. JUÍZA SENTENCIANTE: Fernanda Constantino de Campos Tribunal. RELATOR: GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. GDJS/gc 2414 Compareceu para su

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 E), até a citação, e, a partir de então, a taxa SELIC. 4572 CAMPINAS/SP, 21 de setembro de 2021. Considerando que a decisão ainda pode ser objeto de embargos com efeitos complementares ou modificativos e ainda a hipótese de GISELA FRANCA DA COSTA modulação e que em praticamente todos os processos da Justiça Diretor de Secretaria do Trabalho há a discussão so

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3133 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO N. : 0011300-03.2020.5.15.0070-AP - 1ª CÂMARA AGRAVANTE : JOSÉ INALDO DE ALMEIDA VOTO PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRAMINUTA, REFERENTE À ADMISSIBILIDADE AGRAVADA : AMERRA LATIN AMERICA FINANCE ONSHORE, LLC AGRAVADA : AMERRA LATIN AMERICA FINANCE OFFSHORE, LLC Aduzem as Agravadas que "o agravante (...) Não cuidou no apelo de de

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7556 O Procurador do Trabalho, Dr. Aparício Querino Salomão, opina Votos Revisores pelo prosseguimento do feito. É o relatório. , 25 de agosto de 2020. GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA VOTO Diretor de Secretaria Conheço do recurso, atendidas as exigências legais. Processo Nº ROT-0010229-88.2018.5.15.0052 Relator ANA PAULA ALVARENGA MARTINS RECORRENTE RAIZEN ENERGIA S

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). RECORRIDO ADVOGADO Relator (a). Votação unânime. 1008 JORGE MIGUEL MANSUR FILHO(OAB: 299127/SP) USLEY DIONIZIO DOS SANTOS RAPHAEL PAIVA FREIRE(OAB: 356529/SP) Intimado(s)/Citado(s): Procurador ciente. - RENUKA DO BRASIL FERTILIZ

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 Sessão realizada em 26 de janeiro de 2022. 11417 PROCESSO nº 0011995-49.2020.5.15.0007 (ROT) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: KW LIMA SERVICOS EIRELI EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID 2c410ac RELATOR: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO KW LIMA SERVICOS EIRELI opôs Embargos Declaratórios em Desembargador Relator face do V. Acórdão de

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 15732 Autorizo a dedução das parcelas pagas sob os mesmos títulos, cujos comprovantes encontrarem-se juntados aos autos na fase de PODER JUDICIÁRIO conhecimento. JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d6c46e3 proferida nos autos. SENTENÇA Honorários periciais pela

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1385 decisão, entendo que ainda deve ser remetido à fase de execução Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT para a definição do índice de correção monetária a ser aplicado em (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. face do Princípio da Duração Razoável do Processo e segurança RESULTADO: jurídica. Acolho nestes te

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que a atualização monetária é matéria acessória e insere-se, 1498 termos da fundamentação. portanto, na liquidação independentemente de eventual decisão na fase de conhecimento. Para os efeitos da IN 03/93, II, "c" do E. TST, mantenho o valor Nesse sentido, considerando que a decisão proferida pelo STF arbitrado à condenação. ainda não transitou em julgad

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 3528 outro lado, aos processos em curso que estejam sobrestados na fase de conhecimento, independentemente de haver sentença, deverão ser aplicados, de forma retroativa, a taxa Selic, juros e correção monetária. Contudo, essa decisão ainda não transitou em DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer os recursos ordinários, julgado. dar provimento parcial ao da reclamada pa