Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 1072 Intimado(s)/Citado(s): - KRISTIENE KELLY BRAGA FERREIRA Em sessão realizada em 24 de maio de 2022, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. PODER JUDICIÁRIO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho JUSTIÇA DO José Otávio de Souza Ferreira. Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: Juiz

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4275 13.467/2017, e o art. 39, caput e § 1º, da Lei 8.177/91". 004/2020 e nº 005/2020 e seguintes deste E. TRT, A C O R D A Em 18.12.2020, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento das Mos Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do Tribunal ADC's 58 e 59 e das ADI's 5867 e 6021, conferiu interpretação Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o conf

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Daniele Fernandes dos Santos Juíza do Trabalho 11255 conhecimento dos termos da avença apresentada. Vieram os autos conclusos para julgamento. É o relatório. Fundamentação e conclusão No caso em apreço, vejo que o pagamento do acordo é Sentença Processo Nº HTE-0011953-19.2019.5.15.0012 REQUERENTES DOLORES ODALINDE FAHL ADVOGADO NATALIA BARREIROS(OAB: 351264/SP) R

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 265 LEONARDO GONCALVES BARIANI(OAB: 15084/GO) DEUSIRENE PIMENTEL DA SILVA VANABIA APARECIDA DA SILVA TAVARES(OAB: 53187/GO) Intimado(s)/Citado(s): brm - ANA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA GOIANIA/GO, 06 de abril de 2021. JEANNE KARLA RIBEIRO E BEZERRA PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Substituta JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1380 justificaria caso a decisão impugnada não tivesse adotado tese O error in judicando, proveniente de equívoco na definição jurídica explícita acerca da interpretação de determinado dispositivo legal ou culpado ou não ou na distribuição do ônus da prova (Art. 818 da matéria posta em juízo, o que também não restou configurado no CLT) no entendimento des

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 ADVOGADO RAYNNER OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 25859/ES) LUCIENE DE OLIVEIRA(OAB: 6081/ES) GRASIELE MARCHESI BIANCHI(OAB: 11394/ES) JOSE IRINEU DE OLIVEIRA(OAB: 4142/ES) GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA HENRIQUE ZUMAK MOREIRA(OAB: 22177/ES) JEFFERSON FRANCISCO DE OLIVEIRA(OAB: 26559/ES) GSM AVIATION SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA GEOTRON - IMPORTACAO E EXPORT

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 49872 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO PROCESSO nº 0010689-71.2018.5.15.0118 (ROT) Embargos tempestivos. EMBARGOS DECLARATÓRIOS Cabíveis Embargos de Declaração quando na decisão há omissão, contradição ou obscuridade (art. 1.022, I do CPC/2015). Contudo, EMBARGANTE: LUSITANO IND. E COMÉRCIO DE na presente hipótese, não existem quaisquer dos víc

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 69020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Cabíveis Embargos de Declaração quando na decisão há omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos termos do art. 1022, incisos I, II e III, do CPC/15 (art. 535, I do CPC/1973). Contudo, na presente hipótese, não existem quaisquer dos vícios previstos no ordenamento jurídico. A decisão que se baseia nos e

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 11075 liquidação poderão ser opostos embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, ou mesmo exceção de préexecutividade (quando se tratar de nulidade do título executivo). TEL.: (18) 32821557 - EMAIL: [email protected] Desse modo, a decisão homologatória dos cálculos, que inicia a fase de execução, não pode ser objeto de inte

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Acrescenta que "os argumentos invocados representam, na 349 Acórdão verdade, mero inconformismo da parte, o que não pode ser objeto da via eleita", pelo que requer a condenação da "embargante ao pagamento de multa, com fulcro no § 2º do art. 1.026 do novo ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio Código de Processo Civil" (fl. 231). Tribunal Regiona