Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2637 3275 direitos ou de obrigações relativamente à lide; quando entre as causas houver conexão pelo objeto ou pela causa de pedir; ou quando ocorrer afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito. No presente caso, verifico que existem relações jurídicas diversas, uma vez que cada requerido realiz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2380 3736 Processo 1013071-69.2016.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.A.S. - D.M.S. - Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao requerido. Anote-se.Fica a Advogada Dativa nomeada ciente de que as intimações ocorrerão via DJE. Manifeste-se, a autora, sobre a contestação em 10 dias.No mesmo prazo, especif

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2248 1539 Processo 0095135-30.2016.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0465146-29.2010.8.06.0001 - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA) - Justiça Pública - MAX CESAR BARTH - Controle nº 1955/2016 - Intimação da defesa para que fique ciente da audiência de interroga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 536 deu continuidade. Destaca que por ocasião da separação do casal, as partes dispensaram alimentos mútuos. Ressalta que as partes se separaram em 2006 e que a ré sobreviveu até 2012, sem postular alimentos do requerido. Pede a improcedência do pedido. A autora apresentou réplica. Durante a instrução,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 500 benefício assistencial, todos desde a data do pedido administrativo. Juntou documentos (fls. 09/23). O réu foi citado (fls. 29/31) e contestou o pedido (fls. 32/37). Arguiu, preliminarmente, que a autora não comprou sua contribuição para a previdência social e nem requereu qualquer auxílio do réu nos ú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 829 em abril/2018 pagavam a quantia de R$ 2.526,78 (já com o reajuste da mudança de sua faixa etária) e na data de 10/07/19 o valor dobrou, passando a ser de R$ 4.598,20, ou seja, um aumento de 84,80%, aplicados unilateralmente, sem a prestação de qualquer informação clara quanto ao critério utilizado para alcançar tais percent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2828 3215 Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso”. Entende-se, assim, que o processo civil sem risco é exceção no ordenamento jurídico. As disposições do Novo Código de Processo Civil, e que contrariam o comando constitucional acima referido, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2177 que é casado e possui 02 filhos, enfrentando inúmeras dificuldades financeiras em razão das parcos rendimentos auferidos por ele. Sustenta, ainda, que a parte autora possui outras duas filhas que podem contribuir com a obrigação alimentar. Afirma que a demandante pode obter renda da locação de, no mínimo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3869 partes em frações iguais. Fixo a remuneração no patamar básico da tabela, qual seja, R$ 60,00 (R$30,00 para cada parte), por sessão efetivamente instalada independente do resultado. O valor deverá ser pago em espécie diretamente no CEJUSC mediante recibo. A sessão somente será instalada mediante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3015 B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. 1. Emenda da inicial. Mantenho o decisório de fl. 43/45 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Cumpra a parte, autora integralmente o decisório no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a fim de atribuir corretamente o valor da causa, o q