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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2593 3036 do CPC.Ressalte-se que, para ser diligente devem ser esgotados todos os meios de localização do devedor e de bens passiveis de arresto. Em outras palavras, deve cumprir a parte exequente o seguinte: (i) realizar pesquisas de endereço com tentativas de diligências em todos os eventualmente encontrados; (ii)
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2687 3098 parte requerente possui regramento próprio para a atribuição do valor da causa, sendo inviável, portanto, a estimativa apenas de acordo com o conteúdo econômico perseguido. A propósito: LOCAÇÃO DE IMÓVEL AÇÃO DE DESPEJO CC. COBRANÇA Impugnação ao valor da causa A cumulação de pedidos de des
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5690 obter o beneficio da gratuidade, são inconstitucionais, não podendo ser aplicadas. A par disso, há indícios de que a parte autora pode arcar com as custas e despesas processuais. Com efeito, dos documentos acostados percebe-se que a autora possui rendimentos que, embora não sejam significativos, podem
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2491 4318 parcela da taxa judiciária). O não pagamento na data prevista implicará o vencimento antecipado das prestações restantes, devendo a z. Serventia intimar o requerente para recolher o saldo integral da taxa judiciária, de uma única vez, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de cancelame
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2786 3067 se definitivamente os autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO EMIDIO DOS SANTOS FILHO (OAB 282031/SP) Processo 1000256-49.2017.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rubens Alves Maciel - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista a informação de que emp
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3781 Processo 1004763-92.2013.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - LUIZ CARLOS COSMO DA COSTA - ‘ PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TABOÃO DA SERRA - - TABOAOPREV - Vistos. Págs. 318/325: razões de apelação. Processe-se. Dê-se vista à parte contrária para eventual contrarrazões no prazo de 15
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3222 de abril de 2017. No ponto, é necessário ressaltar que, por se tratar de ação de execução consubstanciada em cheque, o prazo prescricional aplicável à espécie é de seis meses, na forma como consta no art. 59 da Lei n.º 7.357/85. Manifeste-se a parte exequente sobre eventual ocorrência da prescriçã
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3073 é o caso de se conferir à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimada a comprovar a sua situação de hipossuficiência econômica financeira, a parte autora não trouxe novos elementos capazes de demonstrar que necessita dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Im
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3068 efetivamente cumprido aos autos. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, os executados poderão requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcel
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3071 de Instrumento 2263114-26.2022.8.26.0000; Relator (a):Natan Zelinschi de Arruda; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ -2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Data do Julgamento: 19/12/2022;