Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3197 Alberto de Carvalho Confecções Me - Vistos. Primeiramente, junte a parte autora a ficha cadastral simplificada da parte requerida ou outro documento idôneo onde conste o endereço no qual restou efetivada a citação por carta com aviso de recebimento (fl. 47). Importante frisar, nesse passo, que tal doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2916 o comando constitucional acima referido, o qual demanda a comprovação da insuficiência de recursos para se obter o beneficio da gratuidade, são inconstitucionais, não podendo ser aplicadas.A par disso, há indícios de que a parte autora pode arcar com as custas e despesas processuais.Com efeito, dos docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2487 Bacenjud e Infojud, ficando indeferidas quaisquer outras pesquisas solicitadas. Ressalto que as providências acima somente serão realizadas após o recolhimento das taxas respectivas.Considerando que este feito tramita eletronicamente, a íntegra do processo poderá ser visualizada pela internet, sendo consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3307 contribuições adicionais (contribuições para a continuidade das obras, até o final do empreendimento parcelas 121/150), não previstas no contrato original; e (ii) condenar a requerida a restituir à requerente o valor pago pelas parcelas n.ºs 121 à 150 (valores atualizados constantes da planilha de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3611 recursos. Entende-se, assim, que o processo civil sem risco é exceção no ordenamento jurídico. As disposições do Novo Código de Processo Civil, e que contrariam o comando constitucional acima referido, o qual demanda a comprovação da insuficiência de recursos para se obter o beneficio da gratuidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3743 capazes de demonstrar que necessita dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Importante ressaltar, nesse passo, que o art. 5º, LXXIV, da CF, aduz que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso. Entende-se, assim, que o processo civ

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 L. 83 E DETERMINO A CITACAO DO EXECUTADO, VIA CORREIOS, POR CARTA REGISTRADA (AR), NOS TERMOS DA DECISAO DE FLS. 18/19. SENDO NECE SSARIO, INTIMEM A PARTE EXEQUENTE PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. C UMPRAM. JANDAIA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 135315-39.2016.8.09.0090 : 292 : EXECUCAO : MOREIRA E SILVA COM DE FERRO E ACO LTDA CE

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 546 Dessa forma, é preciso que no processo existam provas robustas do nexo causal entre a doença adquirida ou agravada e o trabalho exercido pela reclamante recorrente. Em sendo o fundamento do pedido de indenização decorrente de doença ocupacional, há uma necessidade de comprovar o seu liame com o ambiente de trabalho. Além da vasta documentação carreada aos presente

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7958af RECLAMANTE ADVOGADO proferido nos autos. ADVOGADO Vistos… Ciência ao autor dos documentos juntados pela reclamada RECLAMADO ADVOGADO id925f0ce. SAO PAULO/SP, 08 de novembro de 2022. RECLAMADO ANDREA GROSSMANN ADVOGADO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1000783-33.2017.5.02.0087 RECLAMANTE LUIS

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 1218 DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator:Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Juíza do Trabalho MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI Convocada para compor quorum, consoante PROAD nºs 6998/2019 e 20212/2020, a Exma. Sra. Juíza Marina de