Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3307 contribuições adicionais (contribuições para a continuidade das obras, até o final do empreendimento parcelas 121/150), não previstas no contrato original; e (ii) condenar a requerida a restituir à requerente o valor pago pelas parcelas n.ºs 121 à 150 (valores atualizados constantes da planilha de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3307 contribuições adicionais (contribuições para a continuidade das obras, até o final do empreendimento parcelas 121/150), não previstas no contrato original; e (ii) condenar a requerida a restituir à requerente o valor pago pelas parcelas n.ºs 121 à 150 (valores atualizados constantes da planilha de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2916 o comando constitucional acima referido, o qual demanda a comprovação da insuficiência de recursos para se obter o beneficio da gratuidade, são inconstitucionais, não podendo ser aplicadas.A par disso, há indícios de que a parte autora pode arcar com as custas e despesas processuais.Com efeito, dos docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2935 Intime-se.Taboão da Serra, 25 de março de 2018. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ILMA GOMES PINHEIRO (OAB 192111/SP) Processo 1000215-48.2018.8.26.0609 - Interpelação - Inadimplemento - Rosa Tereza Basile - - Pedro Basile - Geraldo Correia da Silva - Vistos.Notifique-se, nos termos da petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2864 as pesquisas de endereços pelos sistemas Bacenjud e Infojud, ficando indeferidas quaisquer outras pesquisas solicitadas. Ressalto que as providências acima somente serão realizadas após o recolhimento das taxas respectivas. Considerando que este feito tramita eletronicamente, a íntegra do processo pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3392 mutuamente no recolhimento das custas e despesas processuais. A par disso, deixaram de procurar a Defensoria Pública, preferindo contratar advogado particular. Ora, se fossem realmente hipossuficiente, certamente procurariam um advogado do convênio OAB/DPE. Não foi assim como agiram, porém, sinalizando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3195 ou carta precatória, fica desde já deferida a sua emissão. Considerando que este feito tramita eletronicamente, a íntegra do processo poderá ser visualizada pela internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias. Para visuali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4811 se, assim, que o processo civil sem risco é exceção no ordenamento jurídico. As disposições do Novo Código de Processo Civil, e que contrariam o comando constitucional acima referido, o qual demanda a comprovação da insuficiência de recursos para se obter o beneficio da gratuidade, são inconstit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2821 Processo 1006238-44.2017.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Eco S Natureza Clube - Cbm Administradora de Bens Ltda - NOTA DO CARTÓRIO AO EXEQUENTE: Ciência do resultado negativo da tentativa de bloqueio, via Bacenjud (fls. 148/150). Manifestar-se em termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3255 por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Processo 1010042-78.2021.8.26.0609 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Pedro Basile - Edilso Simplicio Nascimento - Edilso Simplicio Nascimento - Pedro Brasile - Vistos. 1. Ciente da de