Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Negado provimento, vencido o Relator. 1254 reclamada serem ou não filiados aos sindicatos das categorias profissional e econômica, respectivamente, que subscreveram Recurso da 1ª e 2ª rés o instrumento normativo já citado, não constitui óbice à observância, pela empregadora, das normas estabelecidas Inaplicabilidade das CCTs anexadas com a inicial naquele instrume

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1243 Turma, Data de Publicação: DEJT 04/05/2015, grifos nossos) sindicato patronal que não a representa. Em face do que foi exposto, posiciona-se o Relator pela exclusão da Assevera a 2ª demandada que as CCTs não se aplicam à condenação dos honorários advocatícios fixados na origem e recorrente, pois o sindicato da categoria econômica situa-se no devidos pela p

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20042 O recurso não cuida desse assunto, mas convém destacar, porque há certos posicionamentos que entendem que certas questões VOTO devem ser conhecidas pelo julgador de ofício, que esta Turma entende que as alterações legislativas de cunho material (direito do trabalho) só podem ser aplicadas aos contratos e conflitos ocorridos após a entrada em vigor da Lei nº 13.4

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 119 Gilvandro Tavares, auxiliar de Pessoal, fundamentou a dispensa, compareceu ao posto, no dia e horário estabelecidos e, por por justa causa, do reclamante no art. 482, "b" e "e", da CLT. constatar a existência de outro vigilante (Sr. Alôncio Pompeu Filho), dirigiu-se à empresa para verificar o motivo da mudança, o que nos Ressalto, por oportuno, o que dispõe o art.

Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 E INFORMANDO QUE O ACUSADO JA SE ENCONTRA EM LIBERDADE. OUTROSSIM , INTIME-SE O ACUSADO NO ENDERECO INDICADO A FL. 02 DOS PRESENTES AUTOS A RESPEITO DAS MEDIDAS CAUTELARES A ELE APLICADAS, QUAIS S EJAM, COMPARECIMENTO AOS AUTOS PROCESSUAIS E NAO ALTERACAO DE END ERECO SEM PREVIA COMUNICACAO DO JUIZO, BEM COMO DA REALIZACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 07 DE AGOSTO D

Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 OS PRESENTES AUTOS PERMANECER APENSADO AOS AUTOS PRINCIPAIS. CUM PRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS - GO, 25 DE MAIO DE 2017. ALINE FRE ITAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 441736-15.2013.8.09.0142 AUTOS NR. : 731 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MARCIO MARINHO DE MEDEIROS REQUERENTE : LUANA DO NASCIMENTO FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO N: 20130

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32064 Intimado(s)/Citado(s): - RITA DE CASSIA MOIA regulamento, o que não é o caso da reclamante. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0012956-92.2017.5.15.0007 (RO) Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA Embargante: RITA DE CÁSSIA MOIA Fundamentação Embargado: ACÓRDÃO (Id 2588045) RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES Conheço dos embarg

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1114 Intimado(s)/Citado(s): expressa ordem judicial para o caso de omissão, converto o - STIM,SID,MEC,AUTO,E DE A PECAS,MAT ELE ELETRO,INFO,EMP SERV REP,MANU,MONTG,DE SIMOES FILHO-BAHIA presente julgamento em diligência para determinar que a parte Autora, no prazo de cinco dias, apresente a ata de eleição dos representantes sindicais, sob pena de extinção do processo s

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 975 1 - CONHECIMENTO RELATÓRIO Porque presentes os pressupostos de cabimento e admissibilidade, conheço do recurso. 2 - MÉRITO 2.1 - HORAS IN ITINERE Registro que o contrato de trabalho esteve em vigor de 8.5.2012 a 12.8.2017 (CTPS, f. 14), tendo a sentença pronunciado a prescrição das pretensões exigíveis anteriores a 28.7.2012. Vistos, relatados e discutidos es

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20759 Contrarrazões apresentadas somente pelo reclamante conforme ID. 692c03e. É o relatório. Os recursos não cuidaram desse assunto, mas convém destacar, porque há certos posicionamentos que entendem que certas ADMISSIBILIDADE questões devem ser conhecidas pelo julgador de ofício, que esta Turma entende que as alterações legislativas de cunho material (direito do t