Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 15573 É o relatório. PRELIMINARES VOTO Do Direito Intertemporal ADMISSIBILIDADE Os recursos não cuidaram desse assunto, mas convém destacar, porque há certos posicionamentos que entendem que certas questões devem ser conhecidas pelo julgador de ofício, que esta Turma entende que as alterações legislativas de cunho material (direito do trabalho) só podem ser apli

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 15871 EIRELI, MUNICIPIO DE ITAPEVI ORIGEM: 01ª VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI _____________________________________________ ADMISSIBILIDADE Conheço do recurso ordinário interposto, haja vista regularmente observados os pressupostos intrínsecos e extrínsecos. RELATÓRIO DIREITO INTERTEMPORAL Inconformada com a r. sentença cognitiva (id. b67db24) cujo relatório adoto

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 20499 PROCESSO TRT/SP Nº 1000713-76.2016.5.02.0046 RECURSO ORDINÁRIO Contra a r. sentença de fls. 252/256, cujo relatório adoto, que julgou os pedidos formulados improcedentes, recorre a reclamante RECORRENTE(S): PATRICIA RIBEIRO DE LIMA apresentando as razões de fls. 264/268. Requer a reforma da r. sentença no que pertine ao assédio moral. RECORRIDO(S): C&A MODAS

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 3385 1- ADMISSIBILIDADE A Juíza de primeiro grau, Dra. Marcella Alves de Vilar, decidiu (fls. 206/207) extinguir o processo, sem resolução do mérito, com Recurso tempestivo. Ciência da decisão em 24/01/2018 e fundamento no art. 840, § 3º da CLT e no art. 485, I e IV do CPC. apresentação do recurso em 02/02/2018. Representação regular (fl. Custas, pela autora, di

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 807 SESC, também qualificada na inicial (ID 1593974), objetivando a SINDICATO DAS ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS E DE satisfação dos títulos descritos nos pedidos de letras "A" a "H" da ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO inicial. Atribuiu à causa o valor de R$29.000,00 (vinte e nove mil PROFISSIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA, e seus reais). Jun

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3733 propositura da ação, não se limitando às regras de direito intertemporal das normas processuais puras (aplicação imediata respeitada a teoria da compartimentação dos atos), em atenção à segurança jurídica e ato jurídico perfeito. Assinatura Vale dizer, as normas da L. 13.467/17 relativas à gratuidade da ITAJAI, 24 de Maio de 2018 justiça e sucumbência

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 6478 412 do CC." inclusive a multa de 40%, sob pena de execução pelo equivalente. Mantenho. Ou seja, a execução direta só existirá se a recorrente deixar de cumprir sua obrigação legal. 5- MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT. Rejeito. Alega a recorrente que referidas multas não podem ser aplicadas no caso em tela posto que os valores devidos foram lançados no

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 comum, devendo ainda resguardar e promover a dignidade da 4248 SAO PAULO, 3 de Dezembro de 2018 pessoa humana, observando a proporcionalidade, a razoabilidade e a legalidade". DANIELA ABRAO MENDES DE CARVALHO Dessa forma, as medidas coercitivas para se atingir a efetividade da Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho execução não podem ser aplicadas de forma indiscrimi

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 6479 Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ANGRA DOS REIS/RJ, 04 de maio de 2020. CELIO BAPTISTA BITTENCOURT INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Eletrobrás será aferida oportunamente. Processo Nº ATSum-0101131-63.2019.5.01.0401 RECLAMANTE SILVIO NEVES PIMENTA ADVOGADO PEDRO HENRIQUE S

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 3944 ADVOGADO RODOLFO CARLOS WEIGAND NETO(OAB: 166929/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER - PATROCINIO BATISTA DOS SANTOS JUDICIÁRIO PODER INTIMAÇÃO JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28dbd10 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª Juíza da 55ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. INTIMAÇÃO Fica V.