Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2599 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107 Nº 1006013-91.2020.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2601 Público. Com a juntada dos memoriais, conclusos para prolação de sentença. Saem os presentes intimados. Nada mais. Lido e achado conforme vai devidamente assinado pela MMa. Juíza. - ADV: FÁBIO PICCINI (OAB 183852/SP), ELIANE BILARD DE CARVALHO (OAB 270546/SP), JOSE ANTONIO PRADO DE MELO (OAB 291321/SP), F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

565 do STF (Min. Cordeiro Guerra, Min. Leitão de Abreu, Min. Cunha Peixoto, Min. Moreira Alves, Min. Eloy da Rocha) é o de que, após a edição do CTN (arts. 134, ún. e art. 184), não há mais distinção fiscal entre multa moratória e multa punitiva, constituindo ambas obrigações acessórias decorrentes de infrações à legislação tributária. Para tanto, recorrem à origem do art. 23, ún., III do DL 7661/45, o 63, n. 3 da Lei Falimentar Alemão (L. 2024/08), que determina a exclus�

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1528/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reconhecido o vínculo empregatício diretamente com a Telemar, Tomadora de Serviços, na forma da previsão contida na Súmula 331, I do c. TST, deverá esta proceder às devidas anotações na CTPS da obreira. Extrai-se do art. 461, § 4°, do CPC, que a astreinte pode ser fixada pelo julgador na v. Sentença, de ofício. Assim, registro que, se restar demonstrado que a CLARO

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST. Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT. Podem ser, ainda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 2914 negócio. (fls. 1/2).O Ministério Público manifestou-se contrariamente (fl. 19).É o relatório.Decido.Assiste razão ao Ministério Público, pois os documentos juntados são insuficientes para demonstrar a aquisição do bem pelo requerente. INDEFIRO, por ora, portanto, o pedido formulado.Intime-se. - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2339 2489 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO DE LIMA GALDURÓZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ GIVANILDO GOMES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2017 Processo 0000134-66.2017.8.26.0152 - Termo Circunstanciado - Violaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 773 alvará assim que publicada no DJe.A requerente deverá entregar a cada herdeiro o valor correspondente à cota parte de cada um consoante o art. 272, do Código Civil.Publique-se e Intimem-se. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2648 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO DE LIMA GALDURÓZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ GIVANILDO GOMES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2018 Processo 0000352-31.2016.8.26.0152 - Termo Circunstanciado - Posse de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 773 alvará assim que publicada no DJe.A requerente deverá entregar a cada herdeiro o valor correspondente à cota parte de cada um consoante o art. 272, do Código Civil.Publique-se e Intimem-se. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o