Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 FOI PAGA, VISLUMBRO QUE O BENEFICIADO NAO DISPOE DE RECURSOS FIN ANCEIROS PARA ARCAR COM O VALOR ARBITRADO, TRATANDO-SE DE PESSOA HIPOSSUFICIENTE ECONOMICAMENTE, MOTIVO PELO QUAL LHE CONCEDO OS B ENEFICIOS DO ART. 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ALEM DISSO, PE LO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, ENTENDO QUE O INDICIADO TEM

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2953 Participação: REQUERIDO Nome: E. S. D. J. Participação: ADVOGADO Nome: EDER DOS SANTOS BEZERRA OAB: 27303/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: C. -. A. Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: S. E. D. D. S. Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: A. D. N. P. Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: S. E. D. S. D. A. PODER

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 3035 PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) PROCESSO Nº. 0800400-88.2020.8.14.0074 AUTOR: CONSELHO TUTELAR TAILANDIA-PA REQUERIDO: DANIELE PINTO DA SILVA, ANTONIO GEILSON DOS SANTOS SOUSA SENTENÇA Tratam os presentes autos de Medida Protetiva ajuizada em favor dos menores ANTONIO GEIDISON DA SILVA SOUSA e ANTONIO DARLISON DA SILVA SOUSA. Apresentado relatório psicossocial, o Ministério Públi

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

2517 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6883/2020 - Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 __________________________________________________ NINA ALYNE ALVES PAIXAO CALDERARO. Número do processo: 0803996-86.2019.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: D. D. A. A. C. E. A. A. -. D. Participação: REQUERIDO Nome: F. R. D. S. Participação: REQUERIDO Nome: A. A. R. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Processo nº: 0803996-86.2019.8.14.0051 Medi

Seção III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 M O DIREITO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, POIS FORA CIVILM ENTE IDENTIFICADO, DECLINOU ENDERECO CERTO DE MORADIA E NA EVENTU ALIDADE DE SER CONDENADO, AINDA QUE HAJA UMA CONDENACAO EM SEU DE SFAVOR, E BASTANTE PROVAVEL QUE O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA A SER FIXADO SERA MENOS GRAVOSO DO QUE A SITUACAO PRISIONAL QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE, PODENDO SER APLICADAS

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2748 Juiz de Direito Titular da 2ªVara da Comarca de Tailândia. Número do processo: 0800010-21.2020.8.14.0074 Participação: REQUERENTE Nome: C. T. T. Participação: REQUERIDO Nome: G. D. N. P. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. Participação: MENOR Nome: K. E. P. S. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE MEDID

Seção I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos HABEAS CORPUS Nº 5066616.79.2019.8.09.0000 NR.PROCESSO: 5066616.79.2019.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA: GOIÂNIA IMPETRANTES: Ricardo Martins De Azevedo e outros PACIENTE: RAQUEL ANDRESSA DE JESUS FREITAS RELATORA: Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos DECISÃO PRELIMINAR Trata-se de orde

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 2665 COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO FÉLIX DO XINGU Autos n.º 0003105-58.2020.8.14.0053 Pedido de Revogaç¿o de Pris¿o Preventiva/Substituiç¿o por Pris¿o Domiciliar Requerente ¿ LUIZ GUSTAVO MACEDO DE CASTRO Advogada: Dra. Anne Mayara Oliveira Batista, OAB/PA 24.908 DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA I. Relatório Luiz Gustavo Macedo de Castro, através de advogada habilita

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1505 As normas do Estatuto da Criança e do Adolescente destinam-se à proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, e são efetivadas pelos órgãos competentes sempre que tais destinatários encontrem-se em situação de risco, podendo ser aplicadas medidas de proteção previstas no art. 101 do ECA, sempre que os direitos que lhes são reconhecidos forem ameaçados ou violados po

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 3396 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) PROCESSO Nº. 0800707-08.2021.8.14.0074 REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA INTERESSADO: E. S. D. S. REQUERIDO: JORDANA SILVA E SILVA SENTENÇA MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROCESSO N. º 0800707-08.2021.8.14.0074 JUIZ DE DIREITO: DR. CHARBEL ABDON HABER JEHA PROMOTOR DE JUSTIÇ