Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 348 destoantes do direito” (Instituições de Direito Processual Civil. vol Acrescento que a determinação de não efetuar a liberação de IV. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 198)” valores não contrapõe qualquer decisão exarada pelo Egrégio Dessa forma, mantenho a decisão que determinou a não liberação Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, uma vez

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 924 alguma tutela para situações de urgência; e de outro, o risco de Sobre o periculum in moraescreveu GIOVANNI ARIETA, no sentido distanciar-se da discrição, bordejando, perigosamente o de que "esse perigo deve derivar da lentidão natural da tutela arbítrio."E continua - "A prudência é virtude mais do que ordinária, no sentido de que a demora em si é consider

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 RÉU: MG CHEREGUINI PECAS MOTORES LTDA e outros (2) 40040 discricionária do juiz no desempenho do chamado poder cautelar geral, em cujo exercício lhe é permitido autorizar a prática, ou impor a abstenção, de determinados atos, mediante a consideração da DESPACHO oportunidade e da conveniência, com a finalidade de garantir a efetiva prestação da tutela jurisdic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 956 873 na sua amplitude e desde logo nas demais situações não ali limitadas. Neste sentido, Humberto Theodoro Júnior: “A aplicação dos arts. 273, 461, 798 e 799 do CPC é de ser feita a todos os tipos de procedimentos, atingindo tanto os particulares como o Poder Público. Excluindo-se, destarte, as restrições

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1760 cautelar, discorre com perfeita clareza sobre a natureza potencialidade de dano irreversível pelo aguardo da resolução do discriminatória deste ato processual, verbis: mérito após o exaurimento da cognição, exatamente em face do "nem sempre é fácil ao Juiz operar na faixa que tem como caráter alimentício das verbas supostamente devidas, residindo aí

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 1419 Como é cediço, a antecipação da tutela é medida excepcional de afinado com a exegese doutrinária do Poder Geral de Cautela aplicação, devendo estar presentes os requisitos do periculum in conferido ao Juiz. É exatamente por isso, indiscrepante o mora e o fumus boni iuris, assim como a boa fundamentação dos entendimento dos Tribunais de que a medida ser�

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 443 final poderá acarretar prejuízo de difícil reparação. Em uma análise sumária, entende o Juízo presentes os requisitos O professor Rodolfo de Camargo Mancuso, em brilhante trabalho indispensáveis à antecipação da tutela, uma vez que, em tese, há publicado pela Revista dos Tribunais - Vol. 643 - acerca da tutela potencialidade de dano irreversível pelo

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 1142 alguma tutela para situações de urgência; e de outro, o risco de de que "esse perigo deve derivar da lentidão natural da tutela distanciar-se da discrição, bordejando, perigosamente o ordinária, no sentido de que a demora em si é considerada como arbítrio." E continua - "A prudência é virtude mais do que causa possível do dano superveniente e por isso d

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 514 alguma tutela para situações de urgência; e de outro, o risco de de que "esse perigo deve derivar da lentidão natural da tutela distanciar-se da discrição, bordejando, perigosamente o ordinária, no sentido de que a demora em si é considerada como arbítrio." E continua - "A prudência é virtude mais do que causa possível do dano superveniente e por isso deve

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 1615 cautelar, discorre com perfeita clareza sobre a natureza potencialidade de dano irreversível pelo aguardo da resolução do discriminatória deste ato processual, verbis: mérito após o exaurimento da cognição, exatamente em face do "nem sempre é fácil ao Juiz operar na faixa que tem como caráter alimentício das verbas supostamente devidas, residindo aí o