Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3428 77 cara e disse: - o que tu tá mexendo aí?, aí eu arriei a máquina (18’’50” da gravação)”; circunstância que, de forma inegável, alinha-se ao momento do flagrante por aquela descrito e, consequentemente, perfaz-se hábil à confirmação da autoria delitiva. Precedentes. 3. Prosseguindo, no que atine à segunda tese defensiva

Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ADV ACUS : 35261 GO - ADEMILTON GABRIEL DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL P ARA ABSOLVER MAURICIO DA SILVA DAS IMPUTACOES NARRADAS NA DENUNCI A POR FALTA DE PROVAS, NA FORMA DO ART. 386, VII, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. 4) PROVIDENCIAS FINAIS CONDENO O REU AO PAGAMENTO D AS CUTAS. CONSIDERANDO QUE INEXISTEM OS REQUISIT

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 EM PODER DO ACUSADO . CUMPRA-SE APOS A APRESENTACAO DA RESPOSTA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. CAVALCANTE, 28.11.2016. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 435262-41.2011.8.09.0031 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VALTENILDO OLIVEIRA MAIA VITIMA : DOMINGA SOARES DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 55 DA LEI N 11 3

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 MENAGEM AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO E HUMANIZACAO DA PENA, E , POR ENTENDER, ESTE JULGADOR, QUE O REGIME APLICADO E PROPORCION AL A GRAVIDADE DA CONDUTA ILICITA. PRESENTES OS REQUISITOS PREVIS TOS NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE L IBERDADE APLICADA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO (ART. 44, 2, PRIMEIRA PARTE, CP), QUAL SEJA: A) LIMI

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 VA (DIVAT). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOI ANIA, 25/05/2015. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO IO/RB NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 144346-63.2015.8.09.0011 694 FLAGRANTE/INQUERITO LOURIVAL FERREIRA JUNIOR FRANK SOUZA BESSA LUCINEIDE FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201501443466 DECISAO TRATA-SE DE PED

Seção III ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1611 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO JUIZ DE DIREITO : ROBERTO BUENO OLINTO NETO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 495430-11.2007.8.09.0011 ( 200704954308 ) AUTOS NR. : 2486 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUNIO GLESIO CARLOS DE LIMA VITIMA : A SAUDE PUBL

Caderno único ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011 ameaçou de morte. A sentença o absolveu por insuficiência probatória, mas as pr

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

3511 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6883/2020 - Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 DJE: 27/11/2013. Pág.: 178) (grifei) Ademais, o réu foi preso em flagrante em poder de parte da res furtiva. Nesse cenário, anoto ser pacífico na jurisprudência, ancorada na melhor exegese doutrinária do art. 156 do CPP, que a posse da res furtiva pelo suspeito inverte o ônus probatório, passando ele a ter que apresentar justificativa plausível para a detenç

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 308169-56.2015.8.09.0128 : 1492 : ACAO PENAL : WAGNER VINICIUS CAVALCANTE FIGUEIREDO DAMIAO MARQUES CAVALCANTE VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 16435 DF - JARMISSON GONCALVES DE LIMA DESPACHO : PROCESSO N: 201503081693 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PE LO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE WAGNER VINICIUS CAVALCANTE F IGUEIR

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 DICO. ADEMAIS, INDAGADOS, REFERIDOS POLICIAIS DISSERAM QUE NAO PR ESENCIARAM O REU VENDENDO DROGAS OU SEQUER RECEBERAM INFORMACOES NESSE SENTIDO, NAO TRAZENDO AOS AUTOS, EM SINTESE, OUTROS ELEMENT OS EVIDENCIADORES DE QUE OS ENTORPECENTES ENCONTRADOS EM PODER DE SE DESTINAVAM A MERCANCIA. ALEM DISSO, DENOTO QUE, EMBORA TENHAM SIDO APREENDIDAS EM PODER DO ACUSADO 22 (VINT