Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 O JUIZ DE DIREITO TA/RB NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 256589-18.2013.8.09.0011 4065 ACAO PENAL MARCELO RODRIGO BATISTA O ESTADO ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 19762 GO - GISLENE DE CASSIA RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N 201302565898 DESPACHO TENDO EM VISTA O TEOR DA DECISAO PR OFERIDA NA ATA DE AUDIENCIAS DE FL. 225, AGUARDE-SE EM CARTORIO

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 2642 que, em poder do denunciado foram encontrados 30 (trinta) invólucros de maconha e dois tabletes de maconha, que pesaram o total de 220,532g (duzentos e vinte gramas e quinhentos e trina e dois miligramas). Ensina Genival Veloso de França, em sua obra Medicina Legal, 10ª edição, Editora Guanabara Koogan Ltda, à página 288, que a maconha é a droga mais consumida no mundo inteiro e esclarece que: (

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 3001 ao nervosismo demonstrado com a presença dos policiais, a tentativa de se evadir, a busca pessoal realizada pelo Cabo Stelio e a apreensão de 14 (quatorze) trouxinhas de droga em poder do acusado. Todas as testemunhas policiais militares relataram que não conheciam o acusado de outras ocorrências. Por sua vez, a testemunha SILMARA FERREIRA DA COSTA, apresentada pela Defesa, relatou que a prisão do

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7221/2021 - Quinta-feira, 9 de Setembro de 2021 657 contrato legal ou não; tornar-se proprietário, dono de; obter, conseguir (bem material) através de compra; Oferecer: é o mesmo que disponibilizar, propor a entrega gratuita ou mediante pagamento; Ter em depósito: é o mesmo que conservar ou manter a sua disposição, sob sua guarda; Entregar a consumo: é passar as mãos de alguém para consumo para que seja ingerida; Fornecer, ainda que gratuita

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ONCLUSOS PARA SENTENCA. ENTAR E DECIDIR. NTADAS NESTES AUTOS. O RITO ADOTADO FOI O PREVISTO EM LEI PARA O CRIME IMPUTADO. DECIDIDAS, PASSO A ANALISE DO MERITO. O DIA 04.01.2018, O REU FOI FLAGRADO TRAZENDO CONSIGO PARA FINS D E COMERCIALIZACAO, QUINZE GRAMAS DE MACONHA E DOIS GRAMAS DE CRAC K. ATRULHAMENTO DE ROTINA NA RUA SANTOS DUMMONT, QUANDO AVISTARAM O REU DISPENSA

Seção III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 3/08/2015 ). DESSA FORMA, CONVERTO O FEITO EM DILIGENCIA NO SENTI DO DE QUE OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA QUE, NO PR AZO DE 10 DIAS (ARTIGO 160, UNICO, CPP), ENCAMINHE A ESTE JUIZO O LAUDO DEFINITIVO DE IDENTIFICACAO DE TOXICO-ENTORPECENTE DA DROG A APREENDIDA EM PODER DO ACUSADO. APOS, OUCA-SE O REPRESENTANTE D O ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO BEM COMO A

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

3519 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6883/2020 - Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 O delito de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, encontra-se descrito no art. 14 da Lei n. 10.826/2003, com a seguinte dicç¿o: ¿Art. 14. Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou muniç¿o, de uso permitid

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 ADV VIT ADV ACUS : 00006 GO - . : 37984 GO - RENATA NASCIMENTO ARAUJO PINTO 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N. 200805668467 D E C I S A O VERSAM OS PRESENTES AUTOS DE EXECUCAO PENAL EM DESFAVOR DO SENTENCIADO CRISTIANO NUNES FERREIR A. TENDO EM VISTA A ANUENCIA MINISTERIAL (F. 774) E DA DEFESA TEC NICA DO REEDUCANDO (FLS. 774-775), HOMOLOGO O CAL

Seção III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 CONCLUSOS CITE-SE RE QUISITE-SE O PRESO INTIME-SE CUMPRA-SE APARE CIDA DE GOIANIA, 1 6/06/2015 ROBERTO BUENO OLINTO NETO IO/RB JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 102238-19.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 502 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : LUCINEIA BATISTA BRAZ DA SILVA ADV REQTE : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : TENDO EM VISTA

Seção III ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1544 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 DESTINAçãO DA DROGA, TAMBéM NãO RESTAM DúVIDAS DE QUE TAMBéM SE DESTINAVA AO TRáFICO, CONFORME IMPUTADO NA DENúNCIA EM PRIMEIRO LUGAR, PORQUE A POLíCIA CIVIL TINHA INFORMAçõES DANDO CONTA DO ENVOLVIMENTO DO ACUSADO COM O TRáFICO DE DROGAS E ESSAS INFORMAçõES CONDUZIRAM EFETIVAMENTE à REALIZAçãO DO FLAGRANTE POR FIM, A QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA é