Seção III ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1610 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 COMUNIDADE; III - MEDIDA EDUCATIVA DE COMPARECIMENTO A PROGRAMA OU CURSO EDUCATIVO DESTE MODO, Vê-SE A CONDUTA PRATICADA PELO ACUSADO SE AMOLDA AO DISPOSITIVO LEGAL SUPRACITADO, VEZ QUE NãO RESTOU COMPROVADO O TRáFICO ILíCITO DE ENTORPECENTES A QUANTIDADE DE ENTORPECENTE ACHADA EM PODER DO ACUSADO é PEQUENA, CONFORME AUTO DE APREENSãO DE FLS 18 NãO Há FUNDAMENT

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 local e verificaram ?a presença de uma significativa quantidade de carros ostentando no vidro traseiro um adesivo com o nome KRIPTACOIN? (fls. 12, Autos 24155-9/17). Não havia produto a ser revendido, parecia algo semelhante ao que ocorre com a moeda BITCOIN. Os agentes criaram a empresa Wall Street Corporate para a comercialização da moeda ?Kriptacoin?. Às fls. 14, dos Autos 24155-9/17, a fotogra

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 e oitenta e cinco mil, noventa e três reais e cinco centavos). O mesmo ocorreu nas contas vinculadas à Academia Premium, a revelar que o dinheiro recebido de investidores não era aplicado, mas transferido/sacado/utilizado em benefício dos agentes que administravam o esquema. Tanto é verdade que, quando da efetivação da medida cautelar de bloqueio de valores, não havia nenhum centavo na conta da

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 com a moeda digital: "de balconista a milionário", é o que diz o folheto. Às fls. 1048, Autos 24155-9/17, o momento em que ele teria recebido o valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) da empresa Wall Street Corporate. Em Juízo, Urandy admitiu que a propaganda é falsa. Às fls. 1005/1006, Autos 24155-9/17, ostentação de bens luxuosos, cuja aquisição estaria vinculada à moeda digi

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 com a moeda digital: "de balconista a milionário", é o que diz o folheto. Às fls. 1048, Autos 24155-9/17, o momento em que ele teria recebido o valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) da empresa Wall Street Corporate. Em Juízo, Urandy admitiu que a propaganda é falsa. Às fls. 1005/1006, Autos 24155-9/17, ostentação de bens luxuosos, cuja aquisição estaria vinculada à moeda digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1199 JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, para o fim de ABSOLVER ARTUR EMILIO TEIXEIRA GIMENES, qualificado nos autos, da imputação do artigo 311, “caput”, do Código Penal, que lhe foi feita, o que faço com fundamento no artigo 386, incisos III e VII, do Código Processual Penal. Publique-s

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 1085 da casa do acusado COSME LIMA DE SENA. O policial afirmou que já tinha informações de que a residência seria local de fuga utilizada por tais pessoas sempre que ocorria ronda policial. Afirmou que a casa ficava com ¿as portas encostadas¿ e as pessoas que adentravam em fuga pulavam pelo quintal. A testemunha afirmou que no momento da correria o acusado já estava no quintal da residência e, enqua

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do quanto certificado à fl. 33, determino a remessa dos presentes autos ao arquivo, com as cautelas de estilo.Intime-se. Publiquese. Cumpra-se. 0002273-80.2016.403.6107 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002272-95.2016.403.6107) JOAO CARLOS DA SILVA(SP133045 - IVANETE ZUGOLARO) X JUSTICA PUBLICA Diante do quanto certificado à fl. 43, determino a remessa dos presentes autos ao arquivo, com as cautelas de estilo.Intime-se. Publiquese. Cumpra-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINA

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 1403972383 , EM QUE FIGURAM COMO REUS ALISSON OLIVEIRA SANTOS, HU GO LEONARDO MOURAO DANTAS E JORGE LUIS DOS SANTOS SOUZA AMORIM . ABERTA A AUDIENCIA E APREGOADAS AS PARTES, CONSTATOU-SE A PRESENC A DO DENUNCIADO ALISSON, PRESENTE O DEFENSOR NMEADO DR. MARCUS OC TAVIO DE MELO MIRANDA, OAB-GO 17936 . INICIADOS OS TRABALHOS, EM RAZAO DA AUSENCIA DOS DEMAIS REUS FORAGID

Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 "DECISÃO ... DETERMINO A INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTE,EXPRESSAMENTE,SE INSISTE NA OITIVA_DAS DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA RESPOSTA ..." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 1107-06.2012.8.09.0011 88 ACAO PENAL O ESTADO MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO