Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 2948 artigo 33, da Lei nº 11.343/2006. A denúncia também foi oferecida em desfavor de WANDERSON DA PAIXÃO DO ESPIRITO SANTO, em relação a quem o processo foi desmembrado (fls. 70). Segundo a exordial acusatória, no dia 19/05/2018, por volta das 00:30horas, na Vila do Breu Branco, zona rural deste município, JOÃO PAULO CAMPOS e WANDERSON DA PAIXÃO DO ESPÍRITO SANTO foram presos acusados da prátic

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 461 acusado, fls.70/74. Relatei. Passo a fundamentar e decidir. O Ministério Público imputa a ALEX ARISTER RODRIGUES, qualificado nos autos, a prática do delito de tráfico de drogas, nos termos do Art. 33 da Lei nº 11.343/2006. Ao exame dos autos, verifico estarem presentes os pressupostos processuais e as condições da ação penal. MATERIALIDADE. O Laudo Toxicológico Definitivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1434 Recebida a denúncia aos 27 de abril de 2015 (fls. 78), os acusados devidamente citados (fls. 96 e 101, apresentaram suas respostas à acusação (fls. 106). Ratificado o recebimento da inicial (fls. 116), o feito seguiu o seu curso regular. Durante a instrução processual ouviram-se quatro testemunhas de acusa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1481 926 pertencentes a José Martins Silva e José Silva Novaes. Recebida a denúncia aos 21 de setembro der 2011, o acusado foi devidamente citado (fls.99) e interrogado (fls.107). Durante a instrução processual ouviram-se três testemunhas de acusação (fls.135, 138/139 e 147/148) e, ao final, promoveu-se o interro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 613 se certidão de honorários no valor remanescente de 30% da Tabela da OAB. Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ADRIANA DE SOUZA LAURA (OAB 184261/SP) Processo 0000591-36.2008.8.26.0695 (695.08.000591-7) - Ação Penal - Procedimento Sumário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1217 1829 Apreensão da “res furtiva” em poder do acusado - Justificativa isolada do conjunto probatório - Valor. Em se tratando de crimes contra o patrimônio, a apreensão da “res furtiva” em poder de quem incidem fortes suspeitas, transmuda a presunção de autoria em certeza, quando completamente isolada do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1150 alguns pares de cintos de segurança, para que ela guardasse em sua residência e que eles haviam sido apreendidos pelos policiais. Não confessou a autoria do furto na fase policial e foi coagido a assinar o termo de fl. 08 cuja assinatura reconheceu. Nada sabe sobre o furto imputado ao corréu Vagner (fl. 258).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 967 1411 judicial, que a autoria está provada, além da materialidade e concurso de agentes. Com efeito, o inquérito policial está aparelhado com o interrogatório do acusado, quando se calou. Ainda nesta fase foi reconhecido pela vítima. Em juízo negou a autoria do crime. Contou que apenas estava pelo local quando d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 2199 que estava estacionando seu veículo em frente a sua residência e viu os réus passando no corredor de sua casa, sendo que no portão havia uma mochila, saíram pulando o muro do vizinho, e depois pularam o muro do vizinho para a rua. A grade do muro de sua residência tem aproximadamente 2 metros. Acionou a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1094 1052 uma chácara, e no dia dos fatos não havia ninguém. Disse acreditar que os furtadores tenham quebrado o cadeado, que não estava mais no portão. Para ingressarem dentro da casa, eles entraram pelo telhado e cerraram o forro, da cozinha e do quarto. No interior da residência, eles quebraram todas as portas