Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3516 necessárias ao cumprimento do ato. Tal diligência permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da deprecata e seu acompanhamento via e-SAJ. Assim que distribuída, deverá comunicar imediatamente nos autos, a fim de evitar distribuição duplicada. Na ausência de distribuição pela parte, os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2299 do processo, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de Luciano Batista da Silva, RG nº 39855062. Proceda-se às anotações de praxe junto ao sistema. Após, certificado o trânsito em julgado, atualize-se o histórico de partes, oficie-se à vara de origem e ao IIRGD e arquivem-se os autos com as devidas baixas junto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2187 sofrendo ameaças por parte do réu dentro de um ônibus e que ele estaria armado. Feita a abordagem ao ônibus, somente a vítima foi encontrada, pois o réu tinha descido um ponto antes. Ao localizarem o acusado posteriormente, não havia nenhuma faca com ele, mas como havia ocorrido o descumprimento de medid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1370 17.2019.8.26.0594) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIO SERGIO MARQUES - Vistos. Oficie-se diretamente ao Dr. Luiz Felipe Rigonatti, Diretor do Núcleo de Perícias Psiquiátricas do IMESC, bem como ao Dr. Fábio Tadeu Panza, Diretor do Departamento

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2367 372 Apelação em referência para dar-lhe provimento, nos termos do voto da douta Relatoria. Fortaleza/CE, 28 de abril de 2020. Francisco Lincoln Araújo e Silva Presidente do Órgão Julgador Marlúcia de Araújo Bezerra Relatora 0117438-75.2018.8.06.0001Apelação. Apelante: Rafael Freitas Santiago. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministéri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2755 443 Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: CLAUDIVANIO SOARES DA SILVA - Requisite-se o laudo pericial definitivo junto ao Instituto de Criminalística. Após, vista às partes para que complementem as alegações finais. Penedo(AL), 28 de janeiro de 2021. José Eduardo Nobre Carlos Juiz de D

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2552 243 cautelar, subsistindo apenas quando vericados um ou mais pressupostos estatuídos no artigo 312 do Código de Processo Penal, devendo o magistrado sentenciante demonstrar, com base nas provas e fatos concretos contidos nos autos, a ocorrência de circunstâncias suficientes para a sua decretação. 2. No caso, a prisão preventiva apresenta fundamentação idônea, tendo o ma

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2649 520 BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A - R.H. Intime-se a parte recorrida para apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado no prazo de dez dias. Expedientes necessários. ADV: FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAÚJO (OAB 41608/CE), ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 24314/CE) Processo 0050829-95.2021.8.06.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: João

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2454 195 REAVALIADA. FRAÇÃO DA REINCIDÊNCIA MODIFICADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A materialidade do delito de tráfico de drogas encontra-se exposta no auto de apresentação e apreensão, laudo pericial provisório e laudo pericial toxicológico definitivo. A autoria restou confirmada pelos depoimentos dos policiais militares que prenderam o acusado em flagrante

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2868 289 da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIDO: Thiago Bias da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo o representante do Ministério Público e a Defesa do acusado para audiência que se realizará em 23 de agosto