10.001 resultados encontrados para poder do acusado - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1124 a fixação acima deste montante, em favor de entidade assistencial, sendo que o local e modo de cumprimento serão indicados pelo D. Juízo das Execuções. Em caso de descumprimento daspenas restritivas de direitos, o regime de cumprimento da pena privativa de liberdade será o aberto. Oportunamente: 1. Expe�
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 450 militar. Além disto, afirma que injustamente foi incluído na abordagem, desconhecendo o motivo para tanto. Bem descreveu, também, que os militares deixaram eles por alguns instantes na via e, após retornaram, efetuaram a prisão de todos eles. Pois bem. Em que pese a riqueza de detalhes apresentada pelas te
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4333 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1142/2021 Processo 0021537-06.2012.8.26.0625 (625.01.2012.021537) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Thiago Michel Valerio - Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público e expeça-se carta precatória
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3953 réu do processo, não realizar(em) o(s) recolhimento(s) da multa, lançar a movimentação 62050 Autos no Prazo Execução da Multa, atividade em que o processo com tramitação digital, será encaminhado, automaticamente, para fila Ag. Execução Pena de Multa; 4) Havendo comunicação do ajuizamento da açã
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 430 precatorias/ordem, petições, ofícios, entre outros recebidos em grande volume neste Ofício Criminal, o presente despacho servirá por cópia digitada de mandado, ofício, requisição, comunicado ao superior hierárquico e cientificação. Sem prejuízo, arquivem o(s) processo(s) físico(s) no Cartório em
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2433 REITERANDO: Intime-se o autor para informar dados completos da empregadora do requerido, bem como informar os dados bancários da genitora dos menores, para cumprimento da r. Sentença retro. - ADV: LUCAS MAGALHÃES DE OLIVEIRA (OAB 200461/SP) Processo 1002963-62.2021.8.26.0572 - Divórcio Litigioso - Dissolu�
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1535 no mencionado endereço, a fim de que participe da audiência virtual, designada às fls. 131/133. Intime-se. - ADV: NATALIA PALACIO SANCHES (OAB 357389/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO LOPES SARDINHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOYCE DA SILVA NUNES CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO D
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2407 delito que impõe a preservação da ordem pública e o fato de que o réu permaneceu preso durante todo o processo, não sendo, pois, justo, que seja solto nesta data, quando já se tem uma sentença condenatória. Decreto o perdimento, em favor da União, do valor encontrado em poder do acusado com esteio no a
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4743 Ciência ao Ministério Público. Fica consignado que, nos termos do comunicado conjunto nº 2004/2017, a digitalização das peças dos autos do Inquérito Policial ou dos Procedimentos Investigatórios foi realizada integralmente e sem ilegibilidades. - ADV: RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP), FERNANDA FLAUSINO BARO
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2394 PEREIRA - Vistos. Para os fins de fls. 106, intime-se o averiguado no endereço indicado pela defesa às fls. 123. Ciência ao M.P. Int. - ADV: LUENDERSON SANTOS DE SOUZA (OAB 340117/SP) Processo 1500250-04.2018.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Melicia Ang