Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3586 seja no próprio momento em que o crime se comete ou, após sua prática, pela evidência da atualidade do crime e certeza ou clareza da pessoa do criminoso, visto a praticá-lo ou a fugir do cenário do crime, após praticá-lo (Vocabulário Jurídico, vol. I, Ed. Forense, R.J., pág. 307).Portanto, verdade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 744 da Silva - Vistos. Paulo Manoel da Silva foi condenado, nos termos do artigo 155, “caput”, do Código Penal, à pena de 01 (um) ano de reclusão e 10 (dez) dias-multa (p. 307/309). A sentença condenatória, último marco prescricional interruptivo no processo, foi publicada em 13/07/2016 (p. 319), data da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2191 fixação da pena, reconheço a circunstância atenuante da confissão espontânea, razão pela qual reduzo a pena ao patamar mínimo legal. Na terceira fase de fixação da pena, levando-se em conta que o acusado foi detido quando estava na posse de poucas drogas, além de haver indicação de exerce atualm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1195 ao Douto Delegado de Polícia nos endereços eletrônicos [email protected] e [email protected]. No mais, designo audiência para o dia 18 de março de 2021, às 15 horas e 30 minutos, A SER REALIZADA PELA PLATAFORMA VIRTUAL DO MICROSOFT TEAMS. Expeça-se o necessário para reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3708 Miranda - OAB/SP 282185, intimado a se manifestar nos termos da R.Decisão de fls. 51, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARINA ALMEIDA DE MIRANDA (OAB 282185/SP), JOÃO PEDRO PINTO DE CAMARGO (OAB 405963/SP) Processo 1004538-65.2017.8.26.0663 - Inventário - Inventário e Partilha - I.C.W. - B.C.W.O. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3962 réus presos na pauta de audiências desta Vara , tornem os autos conclusos após a normalização do expediente forense para designação de audiência. Int./Ciência ao M.P.. - ADV: RENATA ROSA DOS SANTOS (OAB 280978/SP) Processo 1500870-24.2020.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 420 pela internet para impressão, sem necessidade de comparecimento do curador ao cartório para sua retirada. Cite-se e intimese o(a) interditando(a) de que o prazo para impugnação é de 15(quinze) dias contados juntada do mandado de citação aos autos. Deverá o autor esclarecer se o interditando possui bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 538 dou-o por notificado. Anote-se o endereço fornecido pela defesa (fls. 135/136). Postula a Defesa pela inépcia da peça acusatória, sob o argumento de que inexistem indícios suficientes da materialidade e da autoria do crime de tráfico de drogas, bem como pela falta de justa causa para a ação penal. Contu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2909 adquirida pela testemunha Isaias Ramim e não registrada em seu nome. Estando a arma em situação irregular, em razão de a testemunha não a ter transferido para seu nome, defiro a busca e apreensão no endereço da testemunha. - ADV: DANILO WINCKLER (OAB 204264/SP), REINALDO ENOC FUENTES (OAB 62029/SP) JUÍZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 430 Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, para as providências cabíveis e nomeie-se novo defensor para cumprimento do ato. - ADV: GUSTAVO ORLANDO COSTA (OAB 437605/SP) Processo 1501057-74.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -